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manoel pereira de lima - Página 158

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1.656 resultados encontrados para manoel pereira de lima - data: 04/08/2025

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TJSP 14/05/2019 - Pág. 1398 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2807 1398 Int. - ADV: ANA CLAUDIA GONÇALVES VIANNA (OAB 202046/SP), FAGNER VILAS BOAS SOUZA (OAB 285202/SP), MARIA ANGELA GOYOS SCHIFFMANN (OAB 156512/SP), NAYARA CRISPIM DA SILVA (OAB 335584/SP) Processo 0034673-30.2018.8.26.0053 (processo principal 0008944-46.2011.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Pagamento Atrasado / Correç

TJDFT 17/01/2013 - Pág. 461 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 17/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 12/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 17 de janeiro de 2013 POUPANÇA. LIMITAÇÃO AO PERCENTUAL DE 30%. 1. Não configura ilegalidade a efetivação de penhora eletrônica incidente sobre numerário mantido pelo devedor, até o limite da execução, a fim de garantir a satisfação do crédito, ante a expressa previsão do Artigo 655-a, § 1º, do Código de Processo Civil. 2. Limita-se a penhora ao percentual de 30% (trinta por cento), mormente quando os valor

TJSP 23/01/2020 - Pág. 496 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 496 a se manifestar sobre o feito no prazo legal. Intime-se. - ADV: PAULO HENRIQUE SILVA GARCIA (OAB 111966/SP), EDSON GALINDO (OAB 103852/SP), ALEX ESPINOSA MOSTAFA (OAB 380735/SP) Processo 0003824-17.2015.8.26.0268 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - MUNICIPIO DE JUQUITI

TJDFT 17/07/2012 - Pág. 517 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 17/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 134/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de julho de 2012 Cristiano de Freitas Fernandes, DF013558 - Jacques Veloso de Melo, Sem Informacao de Advogado, GO001825 - Dalvan Rodovalho. R: VILMAR DE SOUZA. Adv(s).: DF013455 - Cristiano de Freitas Fernandes. CREDOR: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: (.). Indefiro o pedido dos patronos do réu às fls. 301/302, vez que o documento carreado aos autos nada mais é que uma correspondência enviada à ré, sem prova de seu co

TJDFT 19/06/2012 - Pág. 711 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 19/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 114/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de junho de 2012 Nº 26629-4/12 - Declaratoria - A: PLANO ENGENHARIA LTDA. Adv(s).: DF021270 - Roney Martins de Barros. R: SERASA SA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Vistos, etc.. Nada a prover acerca da petição e documentos de fls. 151/156, eis que o feito já se encontra sentenciado. Após o trânsito em julgado cabe cumprimento de sentença. Aguarde-se o transcurso do prazo recursal. I. Brasília - DF, quinta-f

TJSP 16/10/2019 - Pág. 2214 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 2214 cíveis de interesse dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, até o valor de 60 (sessenta) salários mínimos. § 1º - Não se incluem na competência do Juizado Especial da Fazenda Pública: I as ações de mandado de segurança, de desapropriação, de divisão e demarcação, populares, por impr

TJSP 18/08/2022 - Pág. 1238 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 1238 ADV: JOSE LUIZ PENARIOL (OAB 94702/SP) Processo 1004616-95.2021.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - João Pires de Melo - Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.a. - Vistos. Certidão de p. 196: Cobre-se a data para perícia ao IMESC, por meio do Portal Eletrônico.

TJSP 22/09/2022 - Pág. 1041 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 1041 custas em aberto e, havendo custas a serem recolhidas, intime-se para pagamento, no prazo legal, sob pena de inscrição na dívida ativa, devendo também ser observado o disposto no Comunicado Conjunto 2682/2021. Intime-se. - ADV: LETICIA LANE POURA (OAB 294243/SP), LUIZ FERNANDO CARDOSO GONÇALVES (OAB 229

TJSP 24/02/2021 - Pág. 362 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 362 discriminado e atualizado do crédito, cópias das procurações outorgadas pelas partes, sentença, acórdão e certidão de trânsito em julgado, se houver. INSTRUÇÕES: No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe conforme o caso: 1

TJSP 18/11/2020 - Pág. 3830 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 3830 se imprescindível que se aguarde a vinda da resposta do réu, quando então será possível aquilatar sobre a possibilidade de imediato julgamento do mérito. Diante do exposto, dou ao art. 334, do NCPC, interpretação conforme à Constituição para o fim de diferir para fase oportuna a designação de a

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