1.656 resultados encontrados para manoel pereira de lima - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 1388 BENTO DE OLIVEIRA (OAB 159137/SP) Processo 0016440-56.2019.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - VERONICA MARIA CARDOSO VASCONCELOS - Auto Ônibus Três Irmãos Ltda - Ante o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, e, por consequ�
Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 489 termos do Provimento CSM nº 2461/17, as custas do serviço de solicitação de busca pelos sistemas Infojud/Bacenjud/Renajud/ Serasajud no valor de R$ 16,00 para cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado (guia FEDTJ código 434-1). - ADV: SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA MOTA SANTOS (OAB 157721/SP) Processo 100431
Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 801 para indicar data e hora para início dos trabalhos periciais. Com a designação de data, intimem-se as partes, na pessoa de seus Ilustres Advogados. Intime-se. - ADV: LEONARDO FURQUIM DE FARIA (OAB 307731/SP), CARLOS DE OLIVEIRA MELLO (OAB 317493/SP), GUSTAVO ALVES BALBINO (OAB 336748/SP), RICARDO SCALON SALVIO
Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 1573 coronavírus, nos moldes do Provimento CSM 2549/2020, não se designará audiência para tentativa de conciliação na hipótese. Observe-se que tal medida deve ser adotada diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito (CPC , art. 139, VI e Enunciado n
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 2998 Indenização por Dano Material - Espólio de Jefferson Fernando Bertolini - - Antonio Neves da Silva - - Pedro Egidio Ruiz Gimenez - - Marcelo Paes de Brito - - Maria Aparecida Soares de Brito - - Gilmar Rodrigues - - Manoel Pereira de Lima - - José Alves da Silva - - Domingos Gomes de Jesus - - Orivaldo
Publicação: quinta-feira, 31 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XXII - Edição 4923 27 das provas, aí incluindo o rol de testemunhas. Fica também advertido(a) de que, na hipótese de não apresentação da resposta no prazo, o Juízo designar-lhe-á Defensor Público. E para que chegue ao seu conhecimento, como ao de todos os demais interessados, foi determinada a lavratura do presente edital, com a sua publicação na forma da lei. Eu,
Rio Branco-AC, quinta-feira 5 de setembro de 2019. ANO XXVl Nº 6.429 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO OBSERVAÇÃO Em se tratando de processo eletrônico, a visualização das peças processuais poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Poder Judiciário na internet, no endereço www.tjac.jus.br, com uso de senha a ser obtida na Secretaria deste Juízo. SEDE DO JUÍZO Av. Paulo Lemos de Moura Leite, 878 - Cidade da Justiça, Fórum Criminal Des. Lourival Marques, Loteamento Portal da Amazôn
Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1848 99 de Maceió, Apelante: Fazenda Publica Municipal.Apelado: ROSA C PEIXOTO. Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Decisão: Por unanimidade de votos em CONHECER do presente recurso, para, no mérito, por idêntica votação, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, ANULANDO a Sentença, reconhecendo, de ofício, através do efeito tra
Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1970 250 TLLF cujo débito foi constituído no exercício de 1998, uma vez que tomando como marco a data do ajuizamento da demanda, decorreram mais de 05 (cinco) anos, determinando o retorno dos autos ao Juízo de 1º grau, a fim de que dê prosseguimento a execução fiscal com relação aos demais créditos tributários. 575, Apela
Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2452 2864 nº 9.099/95,Fundamento e Decido.O Código de Trânsito Brasileiro (Lei n.º9.503/97), em seu capítulo III, que trata das normas gerais de circulação e conduta, determina:”Art. 29. O trânsito de veículos nas vias terrestres abertas à circulação obedecerá às seguintes normas:(...)II - o condutor deverá guarda