1.656 resultados encontrados para manoel pereira de lima - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1413 239 FERREIRA FERNANDES Proc. nº 4020/04; VINASTO MANGOTEX S/A Proc. nº 4022/04; AMERICO BUENO RODRIGUES Proc. nº 4071/04; ASSUMPÇAO S.A MERCANTIL E AGRICOLA Proc. nº 4119/04; RUDOLFO PRIMITZ ESPOLIO Proc. nº 4120/04; SEVERIANA MARIA PRATES DOS SANTOS Proc. nº 4124/04; OSVALDO MARCILIO FERNANDES Proc. nº 4157/04; HENRIQUE DE LEO Proc. n�
Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2102 392 partes, igualmente, ao pagamento das custas iniciais. No entanto, considerando que os requerentes fazem jus aos benefícios da justiça gratuita, fica suspensa a execução das verbas durante cinco anos, se nesse período perdurar a hipossuficiência do autor.Decorrido tal prazo, essa obrigação fica extinta, nos moldes do art
Edição nº 118/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de junho de 2012 se que a doutrina e a jurisprudência são unânimes ao afirmar que o juiz não está obrigado a examinar individualmente todas as alegações das partes, bastando que decline as razões de seu convencimento, o que foi feito.Isto posto, nego provimento aos embargos declaratórios, mantendo íntegra a sentença proferida.Brasília - DF, segunda-feira, 18/06/2012 às 11h20.Marília de Ávila e Silva Sampa
Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 4865 Nos termos do artigo 99, § 3º, do Código de Processo Civil, a pessoa natural gozará dos benefícios da gratuidade da justiça mediante declaração de que não está em condições de pagar as custas do processo e os honorários de advogado, sem prejuízo próprio ou de sua família. É de se observar, p
Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2702 3771 Cipriano da Silva - Banco Agiplan S/A - Vistos. Dispensado o relatório, conforme o art. 38 da Lei nº 9.099/95, D E C I D O. Retifique-se o nome da ré para Banco Agibank S/A. Rejeito a preliminar de incompetência, na medida em que não há necessidade de perícia para o julgamento desta causa, bastando as regras da
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Publicação: quinta-feira, 25 de maio de 2017 354796 0032458-17.2010.8.12.0000 354796 0032458-17.2010.8.12.0000 268647 0008333-19.2009.8.12.0000 352673 1601577-49.2014.8.12.0000 SINPOL/MS SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DE MS SINPOL/MS SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DE MS ADEMAR BRITES CARDOSO DJANIRA LUCIANO LUIZI Campo Grande, Ano XVII - Edição 3807 4 01.105.436/0001-08 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 15.412.257/0001-28 JOAQUIM AL
Disponibilização: quinta-feira, 16 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1756 119 o decurso do prazo do presente edital, apresente resposta. Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos, pelo(a)(s) ré(u)(s), como verdadeiros, os fatos articulados pelo(a)(s) autor(a)(es). Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei, sendo este Fórum localizado na Avenida Sete de Setembro, 409
Edição nº 73/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de abril de 2012 pedido de retirada do nome do autor dos órgãos de proteção ao crédito, deverá o autor formular o pedido no feito consignatório. Isto posto tornemse os autos conclusos para prolação de sentença. Brasília - DF, terça-feira, 06/03/2012 às 15h13. Marília de Ávila e Silva Sampaio,Juíza de Direito. Nº 155063-6/10 - Cobranca - A: MANOEL PEREIRA DE LIMA. Adv(s).: DF031039 - THAISA CRISTINA CANTON
Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3145 558 pronunciando a decadência do direito relativo à anulação do negócio em razão de eventual vício de consentimento. No mais, resolvo o mérito da demanda na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, julgando improcedentes os pedidos contidos na inicial. Ante a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento
Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 3508 caso, deverão emendar à inicial a fim de incluir os proprietários e lindeiros ainda não incluídos, propondo as devidas retificações e promovendo a citação das partes faltantes. Havendo impugnação(ões), intime-se o expert, por e-mail, para esclarecimentos. 2) APÓS, intime-se o Oficial de Registro d