Caderno único ● 30/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 101/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de maio de 2012 preclusa estará a oportunidade para manifestar-se acerca da contestação e documentos, bem assim de requerer a produção de provas. Brasília - DF, segunda-feira, 28/05/2012 às 13h58. Flavio Augusto Martins Leite,Juiz de Direito . Nº 65384-3/12 - Declaratoria - A: MAP COMERCIO E SERVICOS LTDA. Adv(s).: DF036160 - Yuri Almeida Belchior Tisi. R: AMERICELL SA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Vistos

Caderno 2 - Judiciário ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2360 646 ADV: DANIEL BRUNO FERREIRA ROLIM (OAB 26335-0/CE) - Processo 0015192-06.2017.8.06.0043 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - REQUERENTE: Maria do Socorro dos Santos Lima - REQUERIDO: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss: e outro - Relatório Maria do Socorro dos Santos de Lima, qualificada nos autos, ajuizou a presente ação contra o Instituto Nacional do Seguro Socia

Caderno 2 - Judiciário ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2360 646 ADV: DANIEL BRUNO FERREIRA ROLIM (OAB 26335-0/CE) - Processo 0015192-06.2017.8.06.0043 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - REQUERENTE: Maria do Socorro dos Santos Lima - REQUERIDO: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss: e outro - Relatório Maria do Socorro dos Santos de Lima, qualificada nos autos, ajuizou a presente ação contra o Instituto Nacional do Seguro Socia

Caderno único ● 13/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2011 Brasília - DF, quarta-feira, 13 de abril de 2011 Nº 23766-7/10 - Execucao - A: ODELMO DE GREGORIO. Adv(s).: DF011749 - NIXON FERNANDO RODRIGUES. R: LIAMIR GONCALVES MENEZES. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. Indefiro o pedido de fl. 66. Embora admissível a penhora de 30% dos valores encontrados em conta corrente, nos termos de reiterada jurisprudência, é inconcebível a constrição dos salários do devedor diretamente na fonte pagadora, como pretende o requerente.

Diário Oficial ● 19/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33807  51 Terça-feira, 19 DE FEVEREIRO DE 2019 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE . PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 201902180001PP Tipo: Menor Preço. Objeto da Licitação: Contratação de Empresa Especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em condicionadores de ar para manutenção dos Fundos e Secretarias do Município de Bagre/ Pa., conforme especificações constantes no Edital Convocatório.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/05/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 227 133 IV c/c arts. 29 e 14, II, todos do Código Penal Brasileiro. Oportuno destacar teor da peça exordial:”Consta nos autos, que a vítima dirigiase a praça citada, onde tomaria um veículo com destino a essa cidade, e em seu interior duas pessoas, uma delas o denunciado, com animus necandi, atirando contra a vítima, causando-lhe os

Caderno único ● 24/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012 produza a prova em questão. A inversão do ônus probatório não é a mesma coisa que a dispensa da produção de provas. A prova ainda deverá ser produzida, apenas seu ônus fica à parte contrária. É exatemente por isso que indeferí a antecipação de tutela: não há prova nos autos e é preciso oportunizar à Requerida sua produção. Assim, não vejo razão para retratar-me da decisão deneg

Caderno único ● 07/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 45/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de março de 2012 cabe à parte produzir a prova da miserabilidade se for assim necessário para que o Juiz tenha elementos suficientes a fundamentar a decisão. Nesse mesmo sentido posicionou-se o E. STJ: PROCESSUAL CIVIL. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. EXIGÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. ADMISSIBILIDADE. ANÁLISE DAS CONDIÇÕES ECONÔMICAS DEMONSTRADAS. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. 1. Nos termos da jurisprudência do

Poder Executivo ● 13/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCIII • NÀ 7 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 020/2014 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PMI Nº 020/2014 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO do Convênio originário, pelo período de 12 (doze) meses, visando a continuidade da ampla cooperação para estabelecer formas e condições pelas quais as partes reunirão seus esforços e competências na realização de ações para implant

Caderno único ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 177/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de setembro de 2016 termos e há prova escrita do crédito, sem eficácia de título executivo. Cabível, no caso concreto, pois, o pedido monitório, na forma dos arts. 700 a 702 todos do CPC. Cite(m)-se, para cumprir(em) a obrigação referida na petição inicial ou oferecer(em) Embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data designada para audiência, caso infrutífera a tentativa de conciliação, sob pena