Diário da Justiça ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2019 00003 Processo: 0200480-60.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNA CAMPOS DO NASCIMENTO ADVOGADO: 005001PB RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA. AUTOR: JEFFERSON CAMPOS LOURENCO ADVOGADO: 005001PB RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA. AUTOR: JARSON CAMPOS LOURENCO ADVOGADO: 005001PB RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA. REU: AUTO POSTO DE COMBUSTIVEL CARVALHO L

Diário da Justiça ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2017 00034 Processo: 0011861-78.2015.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO HONDA S/A ADV: ALDENIRA GOMES DINIZ. REU: ROSILDA SANTOS DO NASCIMENTO Sentenca: Pedido julgado procedente 00035 Processo: 0013051-43.1996.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: DOM BOSCO COM REP DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ADV: ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES. REU

Diário da Justiça ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2017 Saulo Medeiros Da Costa Silva 013657 - Pb • 362, 519; Savio Soares De Sarmento Vieira 017679 - Pb • 686; Sayonara Tavares Santos Sousa 010523 - Pb • 285; Sebastiao Alves Carreiro 002371 - Pb • 219, 220, 228; Sebastiao Araujo De Maria 006831 - Pb • 892; Sebastiao De Souza Lima 006480 - Pb • 1138; Sergio Augusto Lyra Ferreira Caju 008692 -

Poder Executivo ● 02/10/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de outubro de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO Processo Nº: 035/2020 – Pregão Eletrônico nº. 012/2020 - Comissão: Pregoeira e Equipe de Apoio. Natureza do Objeto: Fornecimento – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, COM VISTAS À EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS AO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA E A CONSTRUÇÃO, REFORM

Diário da Justiça ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2017 6 TÊNCIA SUSCITADO – REMESSA À INSTÂNCIA SUPERIOR. Diante da norma local, Lei nº 11.075/2007 estabelecendo que os agentes comunitários de saúde serão regidos pela consolidação das leis de trabalho, suscita-se o conflito negativo de competência, por entender que a competência para apreciar os pedidos é da Justiça Trabalhista. Lei

Diário da Justiça ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2017 SOUSA COMARCA DE SOUSA. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Process o: 7965820178150371 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem, dele conhecimento tiver e a quem interessar possa que por este Juízo e Serventia, onde tramitam os autos da Açã

Poder Executivo ● 07/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de junho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PROC. Nº 038/2019 Pregão Presencial Nº 023/2019-Objeto: AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO DE CAMISAS PARA UNIFORMES ESCOLARES DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PETROLÂNDIA, no valor global de: R$ 117.243,93 (Cento e Dezessete Mil, Duzentos e Quarenta e Três Reais e Noventa e Três Centavos). Data abertu

Poder Executivo ● 05/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de outubro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA DO CG/PMPE nº 545/Diretoria de Finanças, de 21/09/2018. EMENTA: Dispõe sobre designação de ordenadores de despesa de Suprimento de Fundos Institucionais para as Unidades Administrativas da PMPE. O Comandante Geral, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Decreto n° 39.473, de 05 de junho de 2013, que regulamenta a utilização do Suprimento de Fundos Institucional – SFI, em

Diário da Justiça ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2017 COMARCA DE PATOS. 6A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 D IAS Processo: 66983220158150251 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER Aos que o presente Edital virem ou dele noticia tiverem, que por este Juizo e Escrivania, processam-se os termos da Ação Penal acima referida,

Poder Executivo ● 23/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de janeiro de 2020 e vinte e seis centavos) Prazo de execução de 03(três) meses e LOTE IV de R$ 321.978,21(trezentos e vinte e um mil, novecentos e setenta e oito reais e vinte e um centavos) Prazo de execução de 06(seis) meses. Vigência: 31 de dezembro de 2020. Abreu e Lima, 22 de janeiro de 2020. Rejane Barbosa de Macedo - Presidente CPLOSE. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 03/2020; PREGÃO ELETRÔNICO