402 resultados encontrados para manoel queiroz da silva - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
2431/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região DESPACHO 338 optou por extinguir o pedido sem julgamento do mérito. Desse modo, requer o acolhimento dos embargos de declaração, 1. Em razão da necessidade de readequação dos trabalhos nesta com efeitos infringentes, para que o magistrado reconsidere a unidade judiciária, exclua-se este processo da pauta anteriormente decisão, abrindo prazo para que possa emendar
2181/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Março de 2017 medida, não havendo que se falar em instrução para demonstrar o 437 Trabalho da 7ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ. preenchimento dos pressupostos específicos para a desconsideração da personalidade jurídica. CUIABA, 6 de Março de 2017. Este é inclusive o entendimento constante do Enunciado 30 do Notificação Intimação Fórum Nacional de Processo do Trabalho: "
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Setembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1233 168 Apelado : Manoel Queiroz da Silva Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: EMENTA :PROCESSO CIVIL E TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. SENTENÇA EM LOTES. CABIMENTO. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. AFASTAMENTO DA NULIDADE DA INTIMAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA E NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCO
2245/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região implicações legais pelo seu não comparecimento, conforme 2490 o/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo. intimações anteriormente recebidas. DADO E PASSADO nesta cidade de CARPINA-PE, em 9 de Junho de 2017. Documento assinado eletronicamente pelo servidor abaixo referido, por Edital ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) do Trabalho acima nomina
3096/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020 2611 para manifestação sobre defesa(s) e documento(s) apresentado(s) Intimado(s)/Citado(s): - JESUS MANOEL QUEIROZ DA SILVA pela(s) Ré(s). Findo o prazo, façam-se os autos conclusos para novas INTIMAÇÃO determinações. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4513fe0 RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de novembro de 2020. proferido nos autos. Cite(m)-se a(s)
2969/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 50 Intimem-se as partes. Não havendo manifestação no prazo legal,revisem-se e, INTIMAÇÃO inexistindo pendências, arquivem-se os autos, excluindo-sea Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: executada do BNDT, caso incluída, bem assim procedendo-se à baixa de todas as restrições porventuraexistentes nos autos e PODER JUDICIÁRIO decorrentes d
Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2519 851 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500130-83.2018.8.26.0292 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 1221/2017 - ADRIANOPOLIS AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : LEDA ALCANTARA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIR
Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2519 851 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500130-83.2018.8.26.0292 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 1221/2017 - ADRIANOPOLIS AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : LEDA ALCANTARA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIR
3193/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região RÉU : NILVANDO ALENCAR CORREIA 2839 ou não. IV- Não serão expedidos alvarás para liberação de FGTS e segurodesemprego. Por não se tratar de jurisdição contenciosa, cabe ao empregador assegurar ao empregado acesso aos respectivos SENTENÇA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO benefícios. 5- No caso em tela, observa-se que o TERMO DE ACORDO, ora Vistos os auto
3267/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4184 endereço: Rua Manoel Queiroz da Silva, nº 18, COHAB, Cabo de As partes declaram que a transação é composta de 100% de Santo Agostinho – PE, próximo a Prefeitura nova do Cabo parcelas de natureza indenizatória no valor de R$ 9.000,00, (Dados para contato: Dr(a). Ana Jéssica, Fone/WhatsApp: 81 9 correspondentes as diferenças de aviso prévio indenizado (R$ 8