Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3333 1307 recursos tecnológicos para tanto, a fim de que seja realizada a audiência virtual (não presencial), seja por meio de videochamada em grupo, seja por meio de conversa em grupo por mensagem de texto (chat ou grupo de Whatsapp), preferencialmente a primeira, exceto se a parte ré quiser o contrário. Após o prazo, ausente manifestação,

Poder Executivo ● 28/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 20 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Fanta Uva - Sleek Can 1,50 Sprite - Sleek Can 1,50 Demais marcas 1,52 Refrigerante em lata de 301 a 360 ml Classic - todas as versões 2,40 Coca-Cola 2,59 Coca-Cola - Sleek Can 2,50 Coca-Cola Light 2,74 Coca-Cola Lemon e Coca-Cola Light Lemon 2,46 Coca-Cola Zero 2,66 Coca-Cola Zero - Sleek Can 2,57 Coca-Cola Life 2,59 Fanta Laranja - todas as versões 2,56 Fanta Laranja - Sleek Can 2,50 Fanta Uva - todas as vers�

Poder Executivo ● 14/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 112 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva PORTARIAS SERES, DO DIA 13 DE JUNHO DE 2019. Nº519/2019 – Designar, o servidor DIOCLECIO OTERO PINTO, mat. nº 383.564-2, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-1, da GGP/SERES, a partir de 01/06/2019. Publique-se e Cumpra-se. Cícero Márcio de Souza Rodrigues Secretário Executivo de Ressocialização Portarias SER

Poder Executivo ● 07/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIV• NÀ 208 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo I R DA SILVA MOVEIS E ELETRODOMESTICOS ME; 0595004-09; RUA ENSEADA DE SERRAMBI,Nº6, PONTA, SERRAMBI, IPOJUCA-PE; 2017.000003687494-81 K & L CALCADOS LTDA ME ; 0385721-25; RUA AYRES BELO N 237, CENTRO, BARREIROS-PE; 2017.000000667031-79 LAURA A DA SILVEIRA ME ; 0485715-12; PRACA VINTE. LOTE Q, PORTO DE GALINHAS, IPOJUCA-PE; 2017.000005005723-42 M C DOS SANTOS CONFECCOES-ME ; 0323293-00; RUA PROJETADA, BARRA DE S

Poder Executivo ● 13/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCII • NÀ 213 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 4323- Dispensar ANDREIA SIMONE FERREIRA DA SILVA, mat. nº 300.995-5, da função Gratificada de Supervisão-1, do Programa de Correção de Fluxo Escolar, da GRE Palmares a partir de 21.09.15. SIGEPE 05019693/15. Nº 4324- Dispensar MARIA LUCIA RODRIGUES DA SILVA, mat. nº 122.111-6, da função Gratificada de Supervisão-1, do Programa de Correção de Fluxo Escolar, da GRE Palmares a partir de 28.09.15.

Diário da Justiça ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2022 CÂMARA ADVOGADO: FRANCISCO DE MORAES LIMA (OAB/PB 11.724) AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 239 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0812952-52.2021.8.15.0000 ORIGEM: Comarca de Remígio AGRAVANTE: LUCIANA DE FÁTIMA MEDEIROS DOS SANTOS ADVOGADO: ANA LUIZA VIANA SOUTO (OA

Poder Executivo ● 27/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de setembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 032, DE 25.09.2018. O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL, tendo em vista o disposto no inciso I do artigo 3º do Decreto nº 28.323, de 2.9.2005, e a conveniência da adoção de medidas de política tributária que permitam a adequação dos valores da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações com cerveja e refrigerante,

Poder Executivo ● 17/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de fevereiro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo a ser ministrado pelo Centro de Educação Profissional Joaquim Nabuco, localizado na Av. Senador Salgado Filho, S/N, Paulista/PE, designando para sua composição: Raquel Elza de Oliveira Glotz (coordenadora), os especialistas docentes, Paulo Zimmermann e Roberta de Albuquerque Pereira. PORTARIA SEE Nº 739 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições considerando

Diário da Justiça ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 137- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004295-56.2016.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE PATOS APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR Procuradoria Geral do Estado da Paraíba APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 13

Poder Executivo ● 18/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de maio de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 07. RECURSO ESPECIAL REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 2ª TJ Nº 0156/2021(02). A.I SF N° 2016.000004002517-37. TATE 00.779/164. AUTUADA: TEGMA GESTÃO LOGÍSTICA S/A. I.E: 0370807-17. ADV: RODRIGO PRADO GONÇALVES, OAB/SP Nº 208.026 E OUTROS. (REV. MAÍRA NEVES BEZERRA CAVALCANTI). 08. RECURSO ESPECIAL REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 2ª TJ Nº 0157/2021(02). A.I SF N° 2016.000004002505-11. TATE 00.780/162. AUTUADA: TE