402 resultados encontrados para manoel queiroz da silva - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2056 1928 Processo 0019681-20.2013.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - ‘Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - Alessandro Afonso Reichel e outro - Vistos. 1.- Julgo extinta a presente ação de EXECUÇÃO FISCAL proposta pela ‘Prefeitura Municipal de São Jose dos
Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: DANIELLE DELGADO GONÇALVES (OAB 9983/ AM) - Processo 0228990-07.2015.8.04.0001 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins VÍTMAFATO: A Sociedade - INDICIADO: LUAN MATTOS LIRA Notifiquem-se o denunciado e seu patrono, cuja defesa prévia não tenha sido apresentada, para que a faça no prazo legal de 10 (dez) dias. Escoado o prazo sem
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 451 1842 Proceder a devolução em 24 horas, sob pena de imediata busca e preensão e ofício à OAB. - ADV: GENIVALDO DIAS SOARES (OAB 168555/SP) Processo 009.96.357026-9 - Inventário - Carolina de Jesus Dedevittiis - Carmine Dedevittiis - Os autos estão fora de Cartório com prazo excedido. Proceder a devolução em 24 horas, sob
Disponibilização: segunda-feira, 20 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3230 242 INSTRUMENTO, ante a ausência de interesse recursal, consoante o disposto no art. 485, inciso VI, e art. 932, inciso II, ambos do Código de Processo Civil, combinados com o art. 61, inciso X, do Regimento Interno deste egrégio Sodalício. INTIMEM-SE. Transitada em julgado a Decisão, ARQUIVEM-SE os Autos, com as cautelas de praxe. “
134 Rio Branco-AC, quinta-feira 4 de julho de 2019. ANO XXVl Nº 6.385 rio na internet, no endereço www.tjac.jus.br, com uso de senha a ser obtida na Secretaria deste Juízo. SEDE DO JUÍZO Cidade da Justiça - Avenida Paulo Lemos, 878, Fórum Criminal Des. Lourival Marques, Loteamento Portal da Amazônia - CEP 69909710, Fone: 3211-5457, Rio Branco-AC - E-mail: [email protected]. Rio Branco-AC, 03 de julho de 2019. Erika Ribeiro Ximenes Diretora Secretaria Maria Rosinete dos Reis Silva Ju�
Disponibilização: segunda-feira, 8 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2492 482 Processo 0009018-33.2009.8.26.0292 (292.01.2009.009018) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato Majorado Adelaide Nicoli - - Elza Petrovitch - Ante o exposto, julgo improcedente o pedido para absolver as acusadas com fundamento no artigo 107, IV, do Código Penal.Publique-se. Registre-se. Intime
Disponibilização: sexta-feira, 18 de agosto de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1928 394 O(a) Dr(a). Juliana Batistela Guimarães de Alencar, Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos, na forma da Lei etc. FAZ SABER a todos, que o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento, que tramita por este Juízo, os autos de Alvará Judicial - Lei 6858/80 n.º 0700879-77.2017.8.02.0053, requerida p
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1455 2462 pelo Prov. CSM 1679/09), arquivando-se a FICHA-MEMÓRIA, mediante as anotações e comunicações de estilo. P.R.I. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), ISIS MARQUES ALVES DAVID (OAB 277227/SP), WILSON ALVES DAVID (OAB 62772/SP) Processo 0080847-16.2011.8.26.0224 (224.01.2
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital do STF)ACÓRDÃOVistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 0000305-10.2015.8.04.6100, em epígrafe, acordam os Excelentíssimos Senhores Desembargadores que compõem a Primeira Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por unanimidade, em consonância com o parecer do Graduado Órgão do Ministério Público, conhecer e negar pr
Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 3050 queacorreta especificação do “Tipo de Petição” ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de “Peticionamento Eletrônico” favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional. - ADV: NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB 217897/SP), ANDERSON DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB 3890