Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1510 744 Oliveira - Apelante: Antonio Gabrigna Filho - Apelante: Otacilio Diletti - Apelante: Edson Jose dos Santos - Apelante: Benedito Galvão - Apelante: Manoel Uchoas de Oliveira - Apelante: Vilmar de Araujo Franco - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Ante ao exposto, em conformidade com o disposto no artigo 557, “caput”, do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1956 1097 Manoel Ribeiro Relator - Magistrado(a) Manoel Ribeiro - Advs: Werington Roger Ramella (OAB: 206291/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 2170609-60.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agrav

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 1211 termos do art.1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo, 15 de fevereiro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Manoel Ribeiro - Advs: Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1601 762 janeiro de 2014. RUBENS RIHL Relator - Magistrado(a) Rubens Rihl - Advs: Alexandre Hisao Akita (OAB: 136600/SP) - Luciana Rodrigues dos Santos Mello (OAB: 254336/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 0047794-38.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Julio A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2831 1353 sucessores no feito (fls. 63 e 66), de forma a intimá-los do julgado, possibilitando-lhes, se o caso, a interposição de eventual recurso contra decisão desfavorável ao de cujus. Não havendo a regularização da representação processual do falecido, o sucessor nesta cadeira, Exmo. Des. Theodureto Camargo, determinou a intim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 959 Direito Privado; Foro Regional de Vila Mimosa - 2ª Vara; Data do Julgamento: 10/09/2019; Data de Registro: 11/09/2019) Diante do exposto, com fulcro nos artigos 487, inciso III, alínea “b”, e 932, inciso I, ambos do Código de Processo Civil, HOMOLOGASE A AUTOCOMPOSIÇÃO DAS PARTES, prejudicado o apelo. Certifique-se de ime

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1694 631 504/521: ciência ao impetrante, facultada manifestação em 05 (cinco) dias. Int. São Paulo, 17 de julho de 2014. PAULO DIMAS MASCARETTI Relator - Magistrado(a) Paulo Dimas Mascaretti - Advs: Eduardo Telles de Lima Rala (OAB: 232311/SP) - Marina Grisanti Reis Mejias (OAB: 139753/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 1152 OSMAR LUIZ DA COSTA (Justiça Gratuita) - 6. Pelo exposto, com fundamento no artigo 557, caput, do Código de Processo Civil, em decisão monocrática, nego seguimento ao recurso. Registre-se e intime-se. - Magistrado(a) Ponte Neto - Advs: Tatiane Franzzini Marques (OAB: 215681/SP) (Procurador) Valéria Cecília de Freitas (OAB: 24

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 960 contrariado (fls. 227/238). Sobreveio então notícia de acordo das partes no feito (fls. 247/250). A ré comprovou o pagamento do pactuado (fls. 251/254). É o relatório. Da análise dos autos, aufere-se que as partes compuseram-se amigavelmente, requerendo a homologação do acordo e a extinção do feito com resolução do mé

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1890 915 responder. 4. Após, retornem os autos conclusos para julgamento.São Paulo, 20 de maio de 2015. MOACIR PERES Relator. Fica(m) intimado (a/s) o (a/s) Dr(a/s). José Roberto Manesco (OAB: 61471/SP) a responder (em) aos termos do presente agravo de instrumento no prazo de 10(dez) dias(via eletrônico). - Magistrado(a) Moacir Peres - Ad