Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 1079 131351/SP) Processo 0005617-93.2018.8.26.0297 (processo principal 1003058-20.2016.8.26.0297) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dano ao Erário - Justiça Pública - Adriano Lisboa Domênicis - - Eunice Mistilides Silva - - Angélica Colombo Boleta - - Roney Tindade - Me (Criativa Audio e Video) - - Ctr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 3408 RELAÇÃO Nº 0083/2021 Processo 0000071-97.2021.8.26.0185 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0000210-16.2016.8.26.0576 - 1ª VARA CRIMINAL) - Justiça Pública - Julia Voltolini Caparroz - Vistos. Considerando as restrições de acesso aos prédios dos Fóruns do Estado de São P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 1021 nestes autos. Arbitro os honorários em favor do advogado da parte exequente nomeado nos termos do Convênio DPE/OAB, no teto da tabela vigente, expedindo-se o necessário. Para tanto, o procurador deve providenciar a juntada aos autos do registro geral de indicação. Após o trânsito em julgado, expeça-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 908 ZANONI JUNIOR (OAB 197755/SP), DALIRIA DIAS SIQUEIRA (OAB 311849/SP) Processo 0002050-83.2020.8.26.0297/02 - Requisição de Pequeno Valor - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Daliria Dias Siqueira - PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES - Vistos. Cumpra-se a decisão de fls. 6, expedindo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 913 Telefonica Brasil S/A - Vistos. 1- Defiro à parte autora os benefícios da Gratuidade da Justiça. Anote-se. 2- A presente ação versa sobre relação de consumo, razão pela qual será dirimida à luz das disposições do Código de Defesa do Consumidor. Ademais, o autor figura como parte hipossuficiente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 870 LERISSA BERTOLASSI PEREIRA MONTANARI (OAB 350806/SP) Processo 1001383-80.2020.8.26.0297 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - S. H. Robete - Martinez & Molina Comércio de Combustiveis Ltda - Vistos. 1- Fls. 139: considerando-se que a audiência, nestes temp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 972 e Venda - Brasiliano Yoshio Fukushima - Rossafa Veículos Ltda - Vistos... Ante a ausência de impugnação pela executada e a concordância do exequente, HOMOLOGO o cálculo do Contador de fls. 153/154. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 1022 folha de vencimentos a partir da primeira remuneração posterior ao recebimento do ofício, sob pena de desobediência (art. 529, § 1º do CPC) e posterior depósito na conta informada pelo autor a fls. 150. Oportunamente, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: LETÍCIA VI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 174 Dito isso, vejamos a inteligência do art. 1.211 do CC/02: Art. 1.211. Quando mais de uma pessoa se disser possuidora, manterse-á provisoriamente a que tiver a coisa, se não estiver manifesto que a obteve de alguma das outras por modo vicioso. Ora, a segunda parte do referido artigo erige-se em óbice à pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 822 exequente intimado para, no prazo de cinco (05) dias, manifestar-se nos autos sobre a petição e documentos de fls. 39/56. ADV: ALESSANDRO DEL NERO MARTINS DE ARAÚJO (OAB 233292/SP), LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 210219/SP) Processo 0001440-18.2020.8.26.0297 (processo principal 1005988-06.2019.8.26.0297) - Cumprime