Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 2773 comporta absolvição sumária (CPP, art. 397), razão porque ratifico o recebimento da denúncia. Defiro os róis de testemunhas apresentados pelas partes (fls. 08/09 e 506), providenciando-se as intimações e requisições necessárias. No ponto, em relação às testemunhas arroladas pela defesa, conform

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 559 o desarquivamento e prosseguimento do feito em questão, devendo ser observado o disposto no item 3 supra. Intime-se. ADV: RODOLFO DA COSTA RAMOS (OAB 312675/SP), LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES (OAB 111577/SP), KAREN ADRIELLI TEIXEIRA PINATTI (OAB 400013/SP) Processo 1003624-08.2019.8.26.0541 - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 943 pode ocorrer tanto via computador como por smartphone. Para tanto, DESIGNO a audiência de instrução para o dia 15 de SETEMBRO p.f., às 15:35 horas, devendo as partes serem intimadas da realização da audiência virtual por seus procuradores (art. 455 do CPC). Referido ato será realizado por meio de um

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 2714 SEBASTIÃO BALDAN (OAB 396865/SP), MANOEL RICARDO DE LIMA NETO (OAB 415330/SP) Processo 0000587-25.2018.8.26.0185 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - Justiça Pública Helio Aparecido da Silva - Vistos. Fl. 40 (auto de apreensão): Diante do final da ação penal, determino a des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 1154 adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Intime-se. - ADV: MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP), LUIZ FERNANDO CORVETA VOLPE (OAB 247218/SP), ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 29

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 730 pagamento com sub-rogação quando um dos devedores solidários salda a dívida total, limitada na ação de regresso a cobrança da quota parte do(s) outro(s) devedor(es) solidário(es). Assim, de rigor o prosseguimento do feito pela totalidade das custas em face de todos os requeridos. Intime-se. - ADV: PAU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 930 réu poderá voltar a delinquir, sendo que a manutenção da prisão é conveniente para a instrução processual, garantindo a ordem pública e aplicação da Lei penal. Ademais, não se pode perder de vista que eventuais condições pessoais favoráveis do agente, como a ocupação lícita, bons antecedentes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 801 o final da ação, fica desde já deferido o pedido diante da discussão existente acerca dos bens, caso em que deverá proceder a serventia a sua anotação. 4- Com o recolhimento das custas pelas partes ou o pedido de diferimento, tornem os autos conclusos para finalização do saneamento do feito ou, em c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 823 a serventia os atos necessários à concretização da citação, cujo prazo para contestar fluirá a partir da citação. Para fins de realização da audiência de conciliação/mediação por videoconferência, informem as partes seus respectivos endereços de e-mail ativo e de seus respectivos procuradore

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 921 contrato de fiança com o marido, por não ser mera figurante e sim fiadora, responde pela divida, no caso de falecimento dele’. Locação - Fiança - Término do prazo contratual - Subsistência - Art. 39 da Lei n° 8.245/91. Estabelecida a responsabilidade do fiador até a efetiva entrega das chaves do im