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manoel roberto de lima - Página 20

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232 resultados encontrados para manoel roberto de lima - data: 09/08/2025

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TJSP 25/07/2011 - Pág. 468 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1001 468 69974 - ADV CLAUDIO ANANIAS SOARES DA ROCHA OAB/SP 242551 583.00.1999.018235-0/000000-000 - nº ordem 462/1999 - Busca e Apreensão - Reserva de Domínio - SOCIEDADE DE FOMENTO COMERCIAL TRADECASH LTDA X MANOEL ROBERTO DE LIMA - Fls. 76/80: Concedo vista dos autos ao requerido, pelo prazo de dez dias. Oportunamente, tornem

TJAM 20/08/2018 - Pág. 2 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital INDEVIDA. REQUISITOS DO ART. 41. PREENCHIDOS. CAUSAS DE REJEIÇÃO INEXISTENTES. INDÍCIOS DE MATERIALIDADE E AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Para o recebimento da denúncia basta que os requisitos do art. 41 do CPP sejam observados e não haja causa de rejeição prevista no art. 395 do CPP. 2. Questões atinentes a atipicidade da conduta devem ser analisadas com as cautelas

TJSP 28/10/2010 - Pág. 1389 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 824 1389 devolvo o respeitável mandado nº 001.2010/047625-3, haja vista até o presente momento o autor não ter fornecido os meios necessários para o cumprimento do mesmo (presença do depositário-guincho/motorista). Esclareço à parte interessada que, encontro-me à disposição, bastando apenas que, após eu retirar o Mand

TJSP 15/06/2021 - Pág. 1433 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 1433 continua legitimado o prejudicado; e a coletiva, na qual os legitimados agem na qualidade de representantes dos interessados e sucessores. Impossibilidade de litisconsórcio entre os servidores, os beneficiários e o Sindicato, porque a presença daqueles desconfiguraria a ação coletiva, o que não se admite, em especia

TRF3 11/04/2017 - Pág. 985 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 11/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA APELANTE APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : Desembargadora Federal LUCIA URSAIA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS EVA ALVES DE OLIVEIRA TOMAZONI SP136146 FERNANDA TORRES 30018800620138260168 1 Vr DRACENA/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. ART. 42, CAPUT E § 2º DA LEI 8.213/91. AUXÍLIO-DOENÇA. ARTIGOS 59 e 62 DA LEI N.º 8.213/91. ATIVIDADE URBANA. QUALIDADE DE SEGURADO. CARÊNCIA. INCAPACIDADE TOTAL E PERMANENTE REVELADA PELO CONJUNTO PROBATÓRI

TJSP 08/03/2019 - Pág. 4439 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2763 4439 Processo 1001255-93.2017.8.26.0223 - Dissolução e Liquidação de Sociedade - Dissolução - F.M.G. - A.M.G. - Fls. 224/226 e documentos. Manifeste-se o autor. Int. Guaruja, 28 de fevereiro de 2019. - ADV: LUÍS CARLOS HIGASI NARVION (OAB 182506/SP), ALBERTO CARLOS LIMA (OAB 152656/SP), DESYREE DINIZ CAVALCANT

TJSP 29/11/2010 - Pág. 281 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 842 281 para responderem, querendo, nos termos do disposto no inciso V, do art. 527, do Código de Processo Civil. Após, dê-se vista à D. Procuradoria de Justiça. Int. São Paulo, 23 de novembro de 2010. Walter Zeni Relator - Magistrado(a) Walter Zeni - Advs: Marta Larrabure Meirelles (OAB: 153258/SP) - Miguel Luis Castilho Mansor (OA

TJSP 31/08/2022 - Pág. 2064 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3581 2064 patrono José Eduardo Dias Ribeiro da Rocha Frota OAB/SP 347.189, conforme instrumentos de mandatos com poderes para dar e receber quitação acostados às fls. 9208, 9210, 9212, 9214, 9217 e 9222. Proceda-se a anotação no sistema SAJ. Em consequência, DEFIRO o levantamento do valor incontroverso retido às fls. 9067,

TJSP 05/02/2016 - Pág. 1393 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2051 1393 art. 273, §2º, do CPC, dada a dificuldade de retorno à situação original em caso de não confirmação da decisão em grau de recurso. 2 Sem prejuízo, cumpra-se o item 3, do comando de fls. 225. 3 - Intime-se. - ADV: FABIO LUCAS GOUVEIA FACCIN (OAB 298291/SP) Processo 0003400-72.2014.8.26.0053 - Procedimento Sumár

TJSP 24/11/2016 - Pág. 1111 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2246 1111 Justiça.Servira esta e as fls. 33/41 como mandado.Int. - ADV: FLAVIA UMEDA (OAB 316150/SP) Processo 0034234-92.2013.8.26.0053 (apensado ao processo 0112771-15.2007.8.26.0053) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - Joana A

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