232 resultados encontrados para manoel roberto de lima - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3528 1571 para concluir que as decisões proferidas nos mandados de segurança especificados têm nítido potencial de risco à ordem e a segurança administrativas, na medida em que se revestem de irreversibilidade em tema de competência primordialmente atribuída ao Poder Executivo, além de criarem embaraços e dificuldades ao a
Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3464 1484 partir do desembolso, pagando os salários periciais também corrigidos. Arcará a expropriante, ainda, com os honorários advocatícios, que fixo em 3% (três por cento) da diferença entre a oferta corrigida e a indenização fixada atualizada. Servirá esta como título hábil à transferência de domínio à exproprian
Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 1336 Processo 1020306-18.2017.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Alice de Menezes Camargo - - Amabile Cruz Guedes Sene Alves - - Cecy Rosa Lima - - Elza Helena Ignez Souza - - Francisca Antonia de Oliveira Saraiva - - Helena Machado Dias - - Iracilda Lucia da Silva - - Ivonil
Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2714 1883 demonstram que a coautora percebe mensalmente quantia superior a três salários mínimos (fls.23), de modo que não podem ser consideradas pessoas pobres, como define a lei. A respeito: “Este Relator tem adotado como parâmetro para a concessão do benefício da justiça gratuita os mesmos aplicados pela Defensoria
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2213 1436 Ricci,Hober Artefatos Plásticos Ltda., Geraldo J. Coan Cia Ltda., a multiplicidade de cessões de crédito em nome do coautor João Alberto Santos Duarte. 2.16 Fls.14658/14672 - 15000/15014 - 15219/15236 - 16278/16284 - 16335/16336: Sem prejuízo do cumprimento da decisão de fls.16030, esclareçam as cessionárias Unive
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1260 1040 há como se analisar sua motivação, o que impede, por sua vez, o exame de legalidade do ato. Assim, a Administração deve informar o motivo do ato de suspensão. Com isso, a liminar será examinada. 3. Esta decisão, em face da urgência da medida, vale como ofício, que poderá ser entregue à Administração diretame
Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 1311 Pacheco - Vistos. Fls. 404/411: diga a MSP acerca do cumprimento do artigo 34 da Lei de Desapropriação. Intime-se. - ADV: ALLISON CARDOSO (OAB 286862/SP), MARIA FERNANDA GIOVANNETTI FERRARI MULLER (OAB 427947/SP) Processo 1026727-53.2019.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Adicional de Insalubridade - Valter Macie
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2213 1479 todos os sucessores e do cônjuge supérstite (original ou cópia autenticada), facultada a declaração da quota parte dos herdeiros na sucessão. 2.4 Fls.5721/5746 - 8505/8525 - 12910/12924: As cessionárias Vecoflow Ltda, Veco do Brasil Indústria e Comércio de Equipamentos Ltda, Philtrar Indústria e Comércio de Fil
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 1009 212 - Proc. nº 11.876/05; ASSOS. DOS TRABALHADORES DO ABCDMR PRO CASA PROP. - Proc. nº 11.878/05; LEVI NEVES DA SILVA - Proc. nº 11.880/05; EDMNUNDO DE LUCCIA FILHO - Proc. nº 11.881/05; EDMUNDO DE LUCCIA FILHO - Proc. nº 11.884/05; EDMUNDO DE LUCCIA FILHO - Proc. nº 11.885/05; EDMUNDO DE LUCCIA FILHO - Proc. nº 11.886/05; PAULO PECCIN -
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1292 598 ROSA CORTESE JULIAO (OAB 18842/SP), ELPIDIO MARIO DANTAS FONSECA (OAB 103289/SP), LEYDSLAYNE ISRAEL LACERDA (OAB 301796/SP) Processo 0032549-02.2003.8.26.0053 (053.03.032549-0) - Procedimento Ordinário - Aparecida Nizete Chiradia - Fazenda do Estado de São Paulo - Deverá o requerente providenciar a retirada do ofício