Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 753 Processo 1003148-71.2019.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Claudia Rodrigues Lima - Manoel Rodrigues Lima - - Maria Leandra Lima - - José Rodrigues de Lima - - Claudete Rodrigues de Lima Souza - - Claudio Rodrigues de Lima - - Roque Rodrigues de Lima - Rapido Luxo Campinas Ltda - -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1346 549 SUSPENSIVAS E IMPEDITIVAS DA PRESCRIÇÃO. PRINCÍPIO DA ECONOMIA E DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS. PRECEDENTES DO COL. STJ E DOS EGRÉGIOS TRF’S DA 1ª E DA 5ª REGIÃO. PRAZO PRESCRICIONAL DE 5 ANOS. (...) A rígida verificação dos requisitos da prescrição intercorrente, com todos os seus consectários, pode induzir a uma

Judiciário ● 24/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3421/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 514 denominação social em 1º.6.2011 para KANTO LANCHES MANOEL RODRIGUES DE LIMA JUNIOR E CIA LTDA., manteve a COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA-EPP, com a entrada do sócio sede na Av. Costa e Silva, s/n, Terminal Morenão e a filial no Manoel Rodrigues de Lima Neto (f. 326/330). Terminal Julio de Castilho (CNPJ 37.206.273/0002-88). Manoel Rodrigues de Lima Neto é filho

Judiciário ● 14/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3369/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 128 encargos do processo. Ademais, a pessoa que recebeu a correspondência, Manoel Aliás, esse é o entendimento encampado pela Súmula 463, II, do C. Rodrigues de Lima Neto, não é completamente estranha, tendo em TST, in verbis: vista que se trata do filho dos sócios originários da empresa "No caso de pessoa jurídica, não basta a mera declaração: é recorren

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 895 1306 NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - - Fls. 142 - Vistos. Esclareça a parte autora, em 05 (cinco) dias, se houve ou não o recebimento do numerário. No silêncio, o feito (cumprimento de sentença) será extinto na forma do art. 794, inc. I, do CPC. Int. ADV REGIS FERNANDO HIGINO MEDEIROS OAB/SP 201984 - ADV

Judiciário ● 23/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1400/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2014 Advogado(a) Embargado Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (79416-SP-D - Prc.Fls.: 869)(OAB: 79416SPD) Embargado: V. Acórdão nº 93535/ 2013-PATR conhecer e não acolher os embargos declaratórios opostos pelo reclamante, FRANCISCO JOSÉ FERREIRA, e pela reclamada, MERCK S.A Votação unânime. Processo de Origem: 0011800-88.2008.5.15.0135 RO VARA DO TRABALHO DE SO

Judiciário ● 28/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3568/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho I - indicar o trecho da decisão recorrida que consubstancia o prequestionamento da controvérsia objeto do recurso de revista ; (...)" Registre-se que, conforme entendimento pacificado no TST, a ausência de transcrição , a transcrição de trechos que não contenham a tese jurídica que consubstancia o prequestionamento, a transcrição de trecho impertinente , a transcrição da ementa

Judiciário ● 24/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3421/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 510 de abril, maio e junho de 2020. MANOEL RODRIGUES DE LIMA JUNIOR-EPP em 2.2.2016, Por outro lado, o FGTS de 2019 foi parcialmente recolhido, faltando conforme anotação na CTPS (f. 25; CNPJ 37.206.273/0001-06), na os meses de fevereiro, junho e setembro (f. 33), bem como do ano filial situada no Terminal Júlio de Castilho (CNPJ 37.206.23/0002- de 2020. Defere-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2476 PROCESSO :1518372-76.2017.8.26.0114 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS EXECTDA : Almeida Torres Construcoes e Comercio Ltda VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1518373-61.2017.8.26.0114 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS EXECTDA : Alme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2720 VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1540826-30.2018.8.26.0562 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Santos EXECTDO : Sergio Roberto C.da Silva e S/m VARA:3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1540827-15.2018.8.26.0562 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Santos