Judiciário ● 14/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3369/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 132 No presente caso, a ré demonstrou a dificuldade financeira que oportunidade para o exercício do direito de ampla defesa e atingiu a empresa, através da juntada de documentos comprovando contraditório, já que o ato processual atingiu o intento almejado. a entrega das chaves do imóvel onde eram realizadas as atividades Portanto, reputo válida a notificação e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2262 PROCESSO :1513330-31.2016.8.26.0292 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ EXECTDO : Joel Bezerra de Freitas VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1513331-16.2016.8.26.0292 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ EXECTDO : Joao Wagner de Sousa VARA:VARA DA

Publicações Judiciais ● 19/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : DANILO DE MARTINI ADVOGADO : ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0000493 APELAÇÃO CÍVEL 5004663-70.2011.404.7113 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : JOSE RUDI THEVES ADVOGADO : HERMES BUFFON APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0000494 APELAÇÃO CÍVEL 5003342-18.2011.404.7107 (Processo Eletrônico

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 36245 Presidiu regimentalmente o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Thomas Malm. CLAUDINEI ZAPATA MARQUES Composição: Desembargador Relator Relator Desembargador do Trabalho Claudinei Zapata Marques Desembargador do Trabalho Thomas Malm Juiz do Trabalho Maurício de Almeida Convocado o Juiz Maurício de Almeida para substituir o Desembargador José Pedro de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2708 PROCESSO :1537344-74.2018.8.26.0562 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Santos EXECTDO : Manoel Vieira Alves VARA:3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1537345-59.2018.8.26.0562 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Santos EXECTDO : Antonio Aguiar de Gouveia VARA:1ª V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1552 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Publica do Municipio de Diadema EXECTDA : Jose Vicente Moreno VARA:SAF - SETOR ANEXO FISCAL PROCESSO :0513228-36.2013.8.26.0161 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Publica do Municipio de Diadema EXECTDA : Manoel Rodrigues Lima VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 981 AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA RÉUS :ANTONIO MARCOS DE SOUZA E OUTRO VARA:16ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.11.043411-0 CLASSE :PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM :348.01.2007.020332-4/0 JUÍZO DEPREC. :1ªVARA CRIMINAL - Maua-SP AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA RÉU :RODRIGO GOMES DA SILVA VARA:10ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.11.043414-5 CLASS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1599 1616 Nº 0197878-79.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Batatais - Impetrante: F. J. de S. - Paciente: L. P. de A. - Magistrado(a) Miguel Marques e Silva - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: Fabio Junior de Souza (OAB: 147797/MG) - 8º Andar Nº 0198348-13.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Taubaté - Agravante: W

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2724 EXECTDO : Luiz Paduan Neto-espólio VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1546700-93.2018.8.26.0562 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Santos EXECTDO : Manoel Rodrigues Lima VARA:3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1546701-78.2018.8.26.0562 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2713 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Santos EXECTDO : Esp. Guilherme Russo VARA:3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1537931-96.2018.8.26.0562 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Santos EXECTDO : Cooperativas Habitacionais VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1