2.773 resultados encontrados para manoel rogerio de lima - data: 11/08/2025
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TJSP 12/11/2012 - Pág. 1196 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1304 1196 0140555-53.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Ribeiro dos Santos - Impetrante: André Luis de Castro Moreno - Paciente: Nelson Luiz Rodrigues - Concederam a ordem de habeas corpus para determinar a transferência do paciente para hospital de custódia e tratamento psiquiátrico no prazo de 30 dias e, n�
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1306 928 para fazer regredir o sentenciado ao regime semiaberto, mantida, no mais, a decisão atacada. V. U. - Advogado: ADRIANO LINO MENDONÇA (OAB: 120023/MG) (Defensor Público) (Fls: 17) 0144137-61.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Amparo - Relator: Des.: J. Martins - Impetrante: E. M. V. - Paciente: R. A. dos S. - Julgaram prejudicado
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 661 545 hipóteses previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal, não havendo nulidades a serem reconhecidas. A denúncia preenche aos requisitos do artigo 41 do CPP e demais condições da ação. Dessa forma, confirmo o recebimento da denúncia e designo audiência de Instrução, Debates e Julgamento para
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 789 489 EXISTENCIA DE UNIAO ESTAVEL - VILMA URSULINO DE MOURA SANTOS X REINALDO PEREIRA DOS SANTOS - RETIRAR CERTIDÃO DE HONORÁRIOS.(Dr. Cláudio) - ADV GLEISE LARISSA MARIANO OAB/SP 221037 - ADV CLAUDIO SIPRIANO OAB/SP 109684 294.01.2009.004304-0/000000-000 - nº ordem 961/2009 - Precatória (em geral) - BANCO DO E
TJSP 27/07/2009 - Pág. 1102 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 520 1102 Souza - Magistrado(a) Juvenal Duarte - JULGARAM PREJUDICADA A IMPETRAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 659 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. V.U. - Advs: OTONIEL KATUMI KIKUTI (OAB: 118525/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437 Nº 990.09.052337-9 - Habeas Corpus - Rio Claro - Impetrante: Sergio Dagnone Junior - Impetrante: Marc
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 609 560 JACUPIRANGA Cível 1ª Vara Cartório Judicial Fórum de Jacupiranga - Comarca de Jacupiranga JUIZ: DIEGO BOCUHY BONILHA 294.01.1978.000014-3/000000-000 - nº ordem 169/1978 - Possessórias em geral - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DE SÃO PAULO X JULIO DOS SANTOS E OUTROS - Fls. 1058 - Aguarde-se o retorn
TJSP 25/02/2011 - Pág. 1451 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 901 1451 ALBUQUERQUE - Paciente: Ricardo Fernandes da Cruz - Magistrado(a) Roberto Midolla - Conheceram em parte e na parte conhecida, denegaram a ordem. V. U. - Advs: LUANA BORBA ALVARES DE ALBUQUERQUE (OAB: 230469/SP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 0568243-90.2010.8.26.0000 (990.10.568243-0) - Habeas Corpus - São Paulo - Impet
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 763 752 Aldefrancio Silva Palmeira - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Alexandre Orsi Netto (OAB: 227119/SP) (Defensor Público) 990.10.138288-1 - Habeas Corpus - Registro - Relator: Des.: Francisco Bruno - Impetrante: Denise Maria Manzo Kurmann - Paciente: Geisa Cristina Ferreira de Oliveira - POR V.U., CONCEDERAM PARCIALMENTE A ORDEM PA
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 700 684 294.01.2010.000138-9/000000-000 - nº ordem 41/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANA MARIA DE OLIVEIRA VILETE X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 28 - À réplica. - ADV MARIA SUZUKI OAB/SP 24669 - ADV GILSON MUNIZ CLARINDO OAB/SP 238085 294.01.2010.000562-1/000000-000 - nº ordem 121/2010 - G
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 634 774 Nº 990.09.208839-4 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Adriana dos Reis Ramos Silva - Paciente: Alexandre Ramos Silva - Magistrado(a) Nuevo Campos - Denegaram a ordem. V. U. - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 990.09.208961-7 - Habeas Corpus - Sorocaba - Imp/Pacien: Paulo Alves Pereira - Magistrado(a) Penteado Navarro D