Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 869 230 0574861-51.2010.8.26.0000 (990.10.574861-9); Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 114.01.2010.016780-0/000000-000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: CARLOS AUGUSTO FELIPPETE; Paciente: Sonia Maria Soares; Paciente: Jeniffer da Silva de Souza; Paciente: Jorg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 393 426 Processo nº.: 294.01.2007.004812-4/000000-000 - Controle nº.: 382/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X VALDEMIR APARECIDO DA SILVA PEDROSO e outros - Fls.: - Fls.249: Designo audiência de instrução e julgamento para o próximo dia 26/03/2009, às 16:30 horas... - Advogados: MANOEL ROGERIO DE LIMA - O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 766 626 a(s) NOTAS FISCAL(IS) emitida(s) no ato da operação mercantil originária(s) da(s) obrigação(ões) objeto da demanda; d) cópia atualizada de seu cartão CNPJ; e) cópia do contrato social ou certidão/declaração atualizada, emitida pela Junta Comercial JUCESP ou órgão similar, no qual conste a qualific

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2103 800 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VERA LUCIA DE LIMA SEABRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0213/2016 Processo 1000174-27.2016.8.26.0294 - Embargos à Execução Fiscal - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - PREFEITURA MUN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1273 651 0149586-97.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Vicente - Relator Walter de Almeida Guilherme - Agravante: Jeferson do Nascimento Lima - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Monica de Melo (OAB: 117623/SP) (Defensor Público) (Fls: 59) 0150248-61.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Pau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1117 561 Processo nº.: 294.01.2005.001287-3/000000-000 - Controle nº.: 000276/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LUIZ OTAVIO DA SILVA SILVEIRA - Fls.: 0 - Fls.343: Intime-se a outorgada de fls.337 para que apresente resposta à acusação no prazo legal. Sem prejuízo, intime-se o acusado no endereço fornecido a fls.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 990 1051 Nº 0003815-25.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: FLAVIA RAHAL BRESSER PEREIRA - Impetrante: Guilherme Ziliani Carnelós - Paciente: Rodrigo Porto Martins - Magistrado(a) Alberto Mariz de Oliveira - concederam a ordem para trancar a ação penal nº 050.09.073744-0, consignando-se que a inépcia da denúncia pela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 417 909 Paciente: Cristiano Alves de Oliveira - Des. Fernando Miranda - Concederam a ordem. V. U. , ratificando-se a liminar, a fim de reconhecer o excesso de prazo, em benefício de CRISTIANO ALVES DE OLIVEIRA, estendendo-se o benefício aos coréus DIEGO ODAIR MORAES GRANELLA, FELIPE TIAGO DE BARROS E TIAGO RAUL DE OLIVEIRA RANGEL, em s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2048 759 Processo 0000999-22.2015.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - ANARGIA MARIA DALL AGNOL - EUNIRIA DE JESUS PONTES - Vistos. Fls. 42/43: Regularizada a representação da autora, reporto-me ao já determinado à fl. 18. Mantendo-se silente a autora, certifique-se e tornem concl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1336 908 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0002507-87.2011.8.26.0279 - Apelação - Itararé - Apelante: Anderson Felipe Pinheiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco de Lorenzi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Pedro Henrique Pedroso (OAB: 226725/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1