2.622 resultados encontrados para manoel rogerio de lima oab - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2058 646 MANUELA CASTRO ALVES à sua avó materna MARINA SOARES DE CASTRO, por prazo indeterminado, atribuindo-lhe em razão disso a obrigação de zelar pela assistência material e formação moral e educacional de sua neta. Não há condenação em custas ou despesas processuais em face da gratuidade da justiça.
Disponibilização: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1833 565 naquela audiência, justificando-as. Intimem-se com as advertências legais. - ADV: HERIK CHAVES (OAB 302711/SP) Processo 0000718-47.2007.8.26.0294 (294.01.2007.000718) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Ricardo Nanni - Carlos Manuel Santos Oliveira - Fl. 282: Esclareça o exequent
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1921 2426 definitiva”. O(A) autor(a) deixou de promover os atos e diligências que lhe competiam, ao que se mostra imperiosa a extinção do presente feito. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem apreciação do mérito, nos termos do artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julg
Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2249 591 do necessário. 1.-Infere-se dos autos que a agravante ajuizou ação sumária de cobrança em face do agravado, pleiteando o recebimento das parcelas de setembro, outubro e novembro de 2010 do contrato de prestação de serviços médicos, no total de R$ 1.339,50 (fls. 11/14). A demanda foi julgada procedente (fls. 15/16), a fase
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1580 1889 Intime-se. Eldorado, 23 de janeiro de 2014. - ADV: IVY SABINA RIBEIRO DE MORAIS (OAB 318642/SP) Processo 0000023-27.2014.8.26.0172 - Procedimento Ordinário - Guarda - É R. da S. P. - - L. W. P. N. - V. L. da S. - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade a autora. Anote-se. Cumpra-se o despacho de fls.26.
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1651 503 CARLOS ALVES BRASIL (OAB 219131/SP), DANIEL DUARTE BRASIL (OAB 272054/SP), RILDEMILA KÉRSIA FERREIRA QUEIROZ (OAB 210336/SP) Processo 0001344-22.2014.8.26.0294 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Edison Barbieri Salles - Fls. 46/48: Mantenho a decisão agrava pelos próprios fundamentos. A
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1394 627 com o autor. No mérito advertiu que a ordem judicial foi cumprida e apresentou defesa quanto à existência e ao valor do dano reclamado. Juntou documentos (fls. 32/77). Citada, a segunda requerida apresentou a mesma contestação que a primeira, pelos mesmos causídicos, somente não impugnando sua legitimida
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1189 651 disponíveis. Aviso publicado pelo jornal local (f. 166). De igual forma foi notificado o autor para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias (f. 165). Cumprida, igualmente a norma que determina a expedição de parecer da comissão de orçamento (f. 167/171). Daí porque desnecessária qualquer comissão especi
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 997 648 calculo do INSS. - ADV ANDRE LUIZ SOUSA NOGUEIRA OAB/SP 128604 - ADV ADELINE GARCIA MATIAS OAB/PR 38715 294.01.2010.001795-5/000000-000 - nº ordem 425/2010 - Execução de Alimentos - M. E. D. A. P. X M. A. D. C. P. - Fls. 38 - Sentença nº 424/2011 registrada em 12/07/2011 no livro nº 34 às Fls. 251: VISTOS.
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 972 1820 MATERIAIS - NOTIFICAÇÃO SENTENÇA Vistos, etc. 1) RELATÓRIO CBR - COMPANHIA BRASILEIRA DE REFLORESTAMENTO LTDA., pessoa jurídica devidamente identifica na exordial, ingressou com a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS em face do MUNICÍPIO DE ELDORADO, pessoa jurídica de direito público. Afir