Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2791 842 fazer parte integrante, para que conteste a ação dentro do prazo legal, sob pena de ser considerados como verdadeiros os fatos alegados na inicial. - ADV: TELMA NAZARE SANTOS CUNHA (OAB 210982/SP) Processo 1000538-91.2019.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Edmilson Pereira de Mo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2858 3256 Processo 0001229-76.2014.8.26.0172 - Inventário - Inventário e Partilha - Ministério Público do Estado de São Paulo ESPÓLIO DE JAIR MIRANDA - Vistos, Considerando que os bens arrecadados localizam-se no Bairro Meninos, determino que intime-se a Fazenda Pública Municipal para, no prazo de 15(quinze) dias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3531 3796 foi necessária a cisão da execução em razão do falecimento do autor e desconhecimento de herdeiros. Assim, tratando-se a verba sucumbencial e os honorários advocatícios pactuados (30% do proveito econômico) de sua titularidade, ingressou com o presente incidente. II Os documentos encartados comprovam a c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3407 3250 JOSE LUIZ RIBEIRO FERRREIRA - José Luiz Ferreira - Vistos, Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 284/295. Intime-se as partes para que tomem ciência do V. Acórdão. Expeça-se carta de guia para cumprimento da pena definitiva pelo réu. Expeça-se certidão de honorários ao Defensor do Réu. Apos, arquivem-se o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 1407 Ribeira, pois os clientes perderam a confiança na empresa. As testemunhas de defesa nada souberam que auxiliasse no esclarecimento dos fatos. A informante Taymara de Oliveira, irmã da ré, disse que não tomou conhecimento dos fatos e que não soube do período em que ela trabalhou na empresa Keep Time. Dis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 998 Impossibilidade de absolvição ou desclassificação - Pena readequada, com afastamento da agravante reconhecida diante da causa de aumento também reconhecida - Regime prisional fixado com critério - Recurso provido em parte. (TJSP; Apelação Criminal 3001636-78.2013.8.26.0491; Relator (a):Ricardo Sale

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2185 717 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE DE SOUZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0394/2016 Processo 0000009-02.2013.8.26.0294 (029.42.0130.000009) - Auto de Prisão em Flagrante - Furto Qualificado - J.M.L. Autos em cartório com vista para, no prazo de 05 dias, e nos termos do art. 402, do CPP, com nova red

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2177 3184 tão somente os atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial, nos termos do artigo 85 da Lei nº 13.146/2015. Em conformidade com o disposto no art. 1.775, § 2°, do Código Civil, nomeio os requerentes para exercerem o munus da curadoria, em definitivo, mediante compromisso.Como bem observado pela i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2135 687 certidão do Cartório distribuidor, bem como certidões do que eventualmente constar, autuando em apenso. Defiro o quanto mais requerido pelo Ministério Público (fls. 40). Intime-se. - ADV: THIAGO BRANCAGLION RAMOS (OAB 244699/SP) Processo 0000881-22.2010.8.26.0294 (294.01.2010.000881) - Ação Penal - Proced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2164 793 Cassimiro de Melo - - Aparecido Messias da Silva e outros - Jeferson da Silva Cunha - W.C.O. e outros - Vistos.Pesem as argumentações deduzidas pelos is. Drs. Defensores em resposta à acusação, não é o caso de se absolver sumariamente os acusados APARECIDO MESSIAS DA SILVA, JEFERSON DA SILVA CUNHA, WASHI