44 resultados encontrados para manoel sebastiao de lima - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 O CRIMINOSO. CONSIDERANDO O DISPOSTO DO ARTIGO 44 DO CODIGO PENAL E SEUS RESPECTIVOS INCISOS E, EM SE CONSIDERANDO A SITUACAO PESS OAL FAVORAVEL DO ACUSADO, CONVERTO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE APLICADA NESTA SENTENCA EM DUAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS CON SISTENTES NA PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE, NA PROPORCAO DE UMA HORA PARA CADA DIA DE CONDENACAO E PRESTAC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 A EXISTENCIA, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS E BAIXAS DE PRAXE.. GO IANIA, 18/12/2017 13:07:17 JOSE CARLOS DUARTE-JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 56287-58.2016.8.09.0175 898 ACAO PENAL ANDERSON COSTA ARMANDO MANOEL SEBASTIAO DE LIMA WAGNER DA SILVEIRA LOPES ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : PROTOCOLO: 2
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 252 253 Vitima : MARIA DILMA CORDEIRO Vitima : MANOEL JANUARIO DA SILVA Relator(a): Dr(a) JOSE ALBERTO DE ALMEIDA - VARA ÚNICA DE TRÂNSITO DA COMARCA DE FORTALEZA Tipo de Distribuição: REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Motivo: CRIAÇÃO DE NOVA UNIDADE JUDICIÁRIA 852651-34.2000.8.06.0001/0 - ART. 121 § 1º CPB - CRIME - VARA(S) DO TRÂNSITO Vitima : MANOEL BARBOSA BARROS Relato
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 JUDICIAIS ANTERIORMENTE ANALISADAS, FIXO A PENA BASE EM 02 (DOIS) ANOS E 02 (DOIS) MESES DE RECLUSAO. PRESENTE CIRCUNSTANCIA AGRAV ANTE DA REINCIDENCIA, PREVISTA NO ARTIGO 61, I, DO CODIGO PENAL, VEZ QUE O ACUSADO JA POSSUIA CONTRA SI SENTENCAS PENAIS CONDENATO RIAS TRANSITADAS EM JULGADO NA EPOCA DO FATO, CONFORME CERTIDAO D E ANTECEDENTES CRIMINAIS (FLS. 74/79. PRESENTE
1969/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região constatação de crédito da ré perante a MTU (Associação Matogrossense dos Transportadores Urbanos) foi proveitosa nos autos número 0000476-83.2014.5.23.0001. Dessa forma, tendo em vista que a natureza desse crédito obedece a gradação legal do Art. 655 do CPC, expeça-se mandado, com urgência, a fim de CONSTATAR a existência de crédito, em favor da executada EXPRESSO
2216/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região natureza fiscal não alcançar o limite que enseja a atuação da Procuradoria), na forma do art. 40, § 5, da Lei 6.830 de 1980. Retirem-se as restrições apostas em desfavor da demandada. Após o trânsito em julgado, revisem-se e ao arquivo definitivo. Cuiabá/MT, 18 de abril de 2017 PROCESSO: 00262.1998.001.23.00-8 RECLAMANTE: Olivia de Oliveira da Silva RECLAMADO: Manoel S
Disponibilização: sexta-feira, 8 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1707 293 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0456/2014 Processo 1000444-07.2013.8.26.0278 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - TATIANE PEREIRA FONSECA - Intime-se a parte-autora, pela via postal, a dar andamento
Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2824 2445 se as cartas. Com a citação, aguarde-se o decurso do prazo na decidida às fls. 563. Decorrido o prazo, com a manifestação ou sem ela, diga a parte credora em 15 dias e tornem conclusos. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), ANTONIO ALVES FRANCO (OAB 20226/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1497 1455 Fiduciária - Banco Bmc Sa - Geraldo Matias - Manifeste-se o(a) autor(a). Após, tornem conclusos (Certidão do Sr. Oficial de Justiça - mandado devolvido em cartório, sem cumprimento, haja vista, autora ou pessoa por ela indicada não ter se apresentado para os devidos fins). * - ADV: JOSE LUIS TREVIZAN F
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1487 1327 que mais for necessário, com vistas a exame pericial a ser submetido o autor ressaltando-se a especialidade do louvado, nas patologias referidas no V. Acórdão, ou seja, com profissional especializado em ortopedia e traumatologia, encaminhando-se, na mesma oportunidade, cópia da inicial, dos atestados médi