Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 3975 a 1/4 para cada uma. Assim, defiro o prazo de 15 dias para retificação do plano de partilha, observado-se o acima descrito. Int. - ADV: APARECIDA ARAUJO ROSA DA SILVA (OAB 122519/SP) Processo 1018063-75.2017.8.26.0482 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 3949 Claudio Alves da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE PRES. PRUDENTE, na pessoa de seu Diretor, - Vistos. 01) Melhor analisando os autos, observa-se que o recibo de fls. 214 já fora apresentado na prestação de contas anterior (fls. 180). Assim, torno sem e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 6 Leonor Rosa da Silva Conceição - MUNICIPIO DE RANCHARIA - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Diante do acima exposto, JULGO PROCEDENTE a demanda formulada na inicial para CONDENAR o Município de Rancharia e ao Estado de São Paulo, que forneçam a parte autora o seguinte medicamento: 1- Ibrutinibe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 1659 medicação deve ser fornecida conforme seu princípio ativo, independente de fornecedor, de marca ou de nome comercial, autorizado o fornecimento de medicação genérica; a medicação a ser fornecida deve ser só aquela expressa e individualizadamente indicada na petição inicial destes autos, concomitanteme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 4159 arquive-se o processo de acordo com o procedimento pertinente. P.I.C - ADV: LUIS DENUNCIO MARCHIZELLI (OAB 84898/ SP), AURELIANO PIRES VASQUES (OAB 151464/SP) Processo 1001028-44.2021.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Everaldo Pereira do Santos - Vistos. Dispensado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 4552 (OAB 44243/MG), JORGE LUIZ DA SILVA LOPES (OAB 360280/SP), JAMES RICARDO (OAB 249727/SP), WELLINGTON CAZAROTI PAZINE (OAB 227533/SP) Processo 1020386-82.2019.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - Associação Residencial Solares - Vistos. Prematuro o pedido de citação da parte re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3423 2120 executivas (constrição e expropriação patrimonial). Nesse sentido: Partes que se compuseram antes mesmo de se formar por completo a relação processual, não tendo havido a realização efetiva de atos executórios tendentes à satisfação do direito do credor, sendo descabida a exigência de custas fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 3572 deverá a parte autora informar nos autos a mora da requerida, pleiteando o bloqueio de verbas, antes de adquirir o insumo por suas expensas, não se aceitando pedido de ressarcimento sem que haja prévia comunicação de não cumprimento e solicitação de bloqueio. 06) Depreende-se do objeto da ação que a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 3540 como “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença”, classe 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública”, o qual gerará um incidente em apartado. 3 - Após, arquivem-se os autos com as devidas anotações. Int. - ADV: EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 4352 contados do trânsito em julgado da sentença, sob pena de fixação de multa cominatória, sem prejuízo de eventual conversão em perdas e danos; (b) condenar o réu a pagar a quantia de R$ 8.000,00 para cada um dos autores a título de compensação por danos morais, com atualização monetária (Tabela Pr