Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 3540 Civil. Em se tratando de execução contra o Poder Público, tem este Juízo conferido oportunidade à Fazenda Pública para apresentar o cálculo que entende devido, por vários convenientes, como por dispor a Administração de todas as informações de seu servidor, por possuir setor competente de cálcul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 2822 Miyoko Nishimura Aoyagi - - Delza Maria Torres Kozuki - - Maura Cir de Souza - Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração opostos pelas autoras AMÉLIA MIYOKO NISHIMURA AOYAGI e OUTRAS e pelas requeridas SPPREV SÃO PAULO PREVIDÊNCIA e FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e dou-lhes PROVIMENTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 3369 a genitora de alterar a cidade de domicílio dos menores (F.C.C e B.C.C.), os quais deverão continuar a residir nesta cidade de Presidente Prudente/SP, sob pena de inversão da guarda física e aplicação de multa. Nos termos do Provimento nº 2557/2020, designo audiência de tentativa de conciliação para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2958 1972 SP) Processo 1018529-98.2019.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Wesley Fernando Gregorio Sambonha - Vistos. Cumpra a parte autora integralmente o determinado à pág. 14. Int. - ADV: AURELIANO PIRES VASQUES (OAB 151464/SP) Processo 1018803-62.2019

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 3921 de que, no silêncio, o feito será julgado imediatamente extinto, nos termos do artigo 53, parágrafo 4º da Lei 9.099/95. Não localizado e decorrido o prazo de 15 (quinze) dias (supra mencionado), o feito será extinto, devendo o interessado recorrer à justiça comum, até porque não se admite citaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 4193 revelia; b) manifesto excesso de execução; c) erro de cálculo; d) causa impeditiva, modificativa ou extintiva da obrigação (como pagamento, novação, compensação, transação ou prescrição), desde que superveniente à sentença (artigo 52, IX, da Lei n. 9.099/95). III- DEVEDOR NÃO LOCALIZADO Se não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 3964 fevereiro/2020 e março/2020, nos termos dos documentos carreados às fls.596/599; 600/603 e 604/607 dos autos, não altera a conclusão acima transcrita por este juízo, visto que os eventos em tela, ao que consta, não importaram no restabelecimento da composição, que, aliás, foi inadimplida pelos acionad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 4709 Fixação - J.V.S. - A.O.S. - No presente cumprimento de sentença promovido por J. V. da S. em face de A. de O. da S., com fundamento no artigo 528 do CPC, após ser decretada a prisão civil do devedor, este comprovou o pagamento da divida (fls. 122/129). O adimplemento da obrigação impõe, pois, a exti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 3948 Extrajudicial, que ITAÚ UNIBANCO S/A move em face de JULIANA FERRON YOSHIMURA e RICARDO FERRON JÚNIOR, com fundamento no artigo 922, do NCPC. Proceda-se a transferência do valor bloqueado (R$ 735,48) para conta bancária, à disposição deste juízo da 4ª Vara Cível local. Com o depósito nos autos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 3975 a 1/4 para cada uma. Assim, defiro o prazo de 15 dias para retificação do plano de partilha, observado-se o acima descrito. Int. - ADV: APARECIDA ARAUJO ROSA DA SILVA (OAB 122519/SP) Processo 1018063-75.2017.8.26.0482 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade d