Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 4561 do direito. (Breves Comentários ao Novo Código de Processo Civil, 1ª edição, Revista dos Tribunais, 2015, páginas 782/783). No caso, a alegação da Autora, de que nunca foi proprietária do veículo e que apenas fora feito um financiamento indevido em seu nome, vem instruída pelos documentos de págs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 3999 Agravo de instrumento improvido. (Agravo de Instrumento nº 2118883-03.2022.8.26.0000; 37ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo; j. 10.06.2022) Int. - ADV: EDUARDO MARTINELLI DA SILVA (OAB 223357/SP) Processo 1025961-66.2022.8.26.0482 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 758 Processo 1000141-60.2021.8.26.0553 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Eurides Costa dos Santos - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA ACERCA DA DISPONIBILIZAÇÃO NOS AUTOS DO OFÍCIO EXPEDIDO (fls. 87/88) QUE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 3821 ocorrência de uma lesão irreparável ou de difícil reparação ao requerente João Batista da Silva caso não lhe seja concedida a medida liminar, se mostra evidente no caso em tela, visto que a manutenção do gravame no prontuário do veículo Ford/Fiesta 1.6 (placa EPM5669) importa em geração e cob

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 1222 de Guarulhos, bem como o desbloqueio do seu prontuário de condutor em decorrência das decisões que cassaram, na esfera administrativa, seu direito de dirigir em razão das referidas infrações de trânsito. A demanda deve ser extinta, sem análise de mérito, em razão da ilegitimidade passiva do Município de Sã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 3693 lavrando-se o competente auto e efetivando-se o depósito na forma da lei; podendo a penhora recair sobre eventual bem indicado pelo(a)(s) exeqüente(s). Não sendo encontrados bens para garantia do débito, CONSTATE o Sr. Oficial de Justiça os bens que guarnecem a(s) residência(s) do(a)(s) executado(a)(s)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 3913 (contados da efetiva intimação), sob pena de revelia. Havendo pluralidade de réus contam-se os prazos individualmente. Prazos contados em dias úteis. II. Outrossim, considerando-se que o acordo traz as seguintes vantagens: preservação das relações; maior rapidez e agilidade na conclusão através da a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 4559 débito, CONSTATE o Sr. Oficial de Justiça os bens que guarnecem a(s) residência(s) do(a)(s) executado(a)(s), lavrando-se o auto circunstanciado, penhorando-se, se tratar de bens penhoráveis, conforme relação de bens considerados penhoráveis por este juízo, que deverá acompanhar o mandado, intimando o(a)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 3407 prestadas as informações, vista ao Ministério Público para manifestação. Int. - ADV: JEFFERSON NEVES RUSSI (OAB 24684/ GO), SÍLVIA DE FÁTIMA DA SILVA DO NASCIMENTO (OAB 168969/SP) Processo 1022085-74.2020.8.26.0482 - Mandado de Segurança Cível - Multas e demais Sanções - Claudinei Rocha - Vistos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2983 3563 Distribuidor, a fim de que seja alterada a classe da presente ação para “Procedimento Comum Cível”. 2- Defiro à autora os benefícios da gratuidade da justiça (artigo 98 NCPC). Anote-se. 3- Diante da comprovação da relação de parentesco (fls. 12/13) e à míngua de elementos que demonstrem as