Judiciário ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2577/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018 responsabilidade social das empresas (arts. 3º, I, 170, da CRFB/88) Não há falar em reparação por danos materiais. e a própria função social do contrato (art. 421 do CC)é que um Procede em parte. 8732 trabalhador seja submetido a uma situação de estar sem trabalho, sem salário e sem benefício previdenciário, cabendo relevar que o Gratuidade de Justiça ab

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2273 3417 Centro Comercial Alphaville - Apelado: Greenline Sistema de Saude S/A - Advogado: Fabio Antonio Peccicacco (OAB: 25760/ SP) (Fls: 07) - Advogada: Regiane Pereira Costa (OAB: 318145/SP) (Fls: 07) - Advogado: Vagner Gabriel Malaquias (OAB: 287717/SP) (Fls: 83) 426 - 0040684-02.2011.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação - São Jo

Caderno único ● 06/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 188/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 6 de outubro de 2010 Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia EXPEDIENTE DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2010 Juíza de Direito: Vanessa Maria Trevisan Diretor de Secretaria: Flavio Bastos do Nascimento Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 434-9/05 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO DO DF E TERRITORIOS. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: ABRAAO FRANCISCO DE LIMA e outros. Adv(s).: DF004260 - JULMAR ROCHA LIM

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL, com pedido de tutela antecipada, objetivando, em síntese, a concessão de aposentadoria por invalidez, ou, sucessivamente, o restabelecimento do benefício de auxílio-doença, com o pagamento dos valores atrasados devidamente corrigidos.Às fls. 66/67 foram concedidos os benefícios da Justiça Gratuita. Na mesma ocasião, o pedido de antecipação da tutela foi indeferido.Contra tal decisão interpôs a parte autora agravo de instrumento (fls. 71/90), send

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

contribuição inferior aos 180 exigidos pela regra permanente do citado art. 25, II. No presente caso, com o reconhecimento do período especial, somado aos demais comuns já computados pelo réu (fls.181/182), o autor contava com 34 anos e 01 dia de tempo de serviço até a promulgação da EC 20/98 e 34 anos, 11 meses e 16 dias de tempo de contribuição, na data do requerimento administrativo em 30/11/99, conforme planilha abaixo: No caso dos autos, verifico que o autor já havia cumprido os

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2334 2117 0042369-13.2012.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Renato Sartorelli - Apelante: Mariliz Pupo Ribeiro Me Ufm Montagens e Serviços - Apelada: Magazine Luiza S/A - Adiado. Após sustentação oral de ambas as partes e voto do Relator que negava provimento ao recurso, pediu vista o 2º Juiz. - Advog

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1519 1326 0046291-30.2010.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Alberto Gentil - Apelante: Roberto Ribeiro do Prado (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Waldir Aparecido Nogueira (OAB: 103693/SP) (Fls: 8) - Advogado: Marcos Aureli

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1524 1523 Nº 0037046-02.2001.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Apelante: Renato Amado Lima - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Antonio Moliterno - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Samuel Solomca Junior (OAB: 70756/SP) - Luciana Ayala Cossio (OAB: 99992/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2201 1435 VISTA Nº 2056866-72.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - São Paulo - Autor: confedereção nacional dos trabalhadores na saude cnts - Réu: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Não constato a ocorrência de litispendência ou coisa julgada em relação ao(s) processo(s) apontado(s) no termo de prevenção, pois não guarda(m) correlação com o presente feito, eis que diz respeito a período, à causa de pedir e/ou fundamento diverso. Dê-se baixa na prevenção. Intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.