5 resultados encontrados para manoel virginio sobrinho - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Recife, 31 de dezembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os efeitos deste Decreto ficam condicionados: Ano XCVIII Ć NÀ 246 - 17 DECRETA: I - à não fruição, por parte do beneficiário, de incentivo ou benefício fiscal de qualquer natureza sobre um mesmo produto incentivado que implique cumulação de benefícios sobre uma mesma operação incentivada; e II - ao cumprimento dos requisitos previstos no Convênio ICMS 190, de 2017. Art. 3º Na hip
14 - Ano XCIX Ć NÀ 176 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA DP Nº 7036/2022 – O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRANPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRANPE, aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de 2012;CONSIDERANDO o disposto no artigo 22, inciso X, da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o C
12 - Ano XCIX Ć NÀ 214 3º - Determinar à Diretoria de Operações para adoção das necessárias providências, conforme previsto no art.32, caput da Portaria DP Nº 3983/2021;Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos conforme disposto no art.32, parágrafo único da Portaria DP Nº 3983/2021. PORTARIA DP Nº 7693/2022 – O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN – PE, no uso das atribuições que lhe
Recife, 14 de outubro de 2022 Condutor:Leones Emiliano Custodio,RENACH:030039806-69/ PE,Prazo de Penalidade:1(um)mês; Nº 7326, Condutor:Luciano Moura de Souza,RENACH:042773634-90/PE,Prazo de Penalidade:1(um)mês; Nº 7327, Condutor:Lucyo Dhyego Ribeiro Mota,RENACH:056292338-51/PE,Prazo de Penalidade:1(um)mês; Nº 7328, Condutor:Samuel Oseias Bispo da Silva,RENACH:059690039-12/PE,Prazo de Penalidade:1(um)mês; Nº 7329, Condutor:Josenildo da Silva,RENACH:033916474-43/PE,Prazo de Penalidade:1(u