Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2532 2937 recíproca - Súmula nº 326 do STJ - Ônus sucumbenciais carreados ao banco réu - Apelo parcialmente provido.”Na definição do valor, considerando as circunstâncias do caso e sem se olvidar que a indenização por dano moral não tem finalidade de promover enriquecimentos, mas tão-só promover a busca de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2638 3523 de sete anos. Decorridos sem manifestação, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. Int. - ADV: CLAUDIA MASTROMAURO CERVEIRA QUINTAS (OAB 141390/SP), ADRIANA COELHO CHAMMAS (OAB 175701/SP), LUCIANA MARCIANO CAMPOS DE PADUA (OAB 332387/SP) Processo 1011627-04.2016.8.26.0008 - Execução de Título Extraju

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2646 2191 a ré, porém sem êxito. Qualificou de ilícita e moralmente danosa a inscrição naquele cadastro e sustentou a responsabilidade da ré pela reparação do dano. O pedido de antecipação de tutela foi indeferido (fl. 18). A ré contestou. Aduziu que lícita a inscrição em cadastro de devedores, pela falta de pagamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2644 756 a celebração de contrato para emissão de cartão de crédito, sendo que em razão do inadimplemento das faturas respectiva realizou a cobrança. Com efeito, o réu carreou documentação que se apresenta suficiente a suportar a convicção de que a parte autora manteve relação contratual a justificar exist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2653 4051 77.2018.8.26.0229Proced ComumInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesAtivos S.A. - Securitizadora de Créditos Financeiros 1000983-47.2018.8.26.0229Proced ComumIndenização por Dano MoralBanco Bradescard S/A O autor não afastou a existência da relação contratual mantida com a ré, em relação ao c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2649 4360 de prerrogativas públicas, manifestada mediante comandos concretos complementares da lei. Oportuno destacar, por fim, caso o autor se sagre vencedor em seu pedido de auxílio-doença ou auxílio-acidente ou aposentadoria por invalidez terá direito aos atrasados, devidamente corrigidos e acrescidos de juros. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2647 4882 de igual teor, ou seja, declaração de inexigibilidade do débito e danos morais. Senão vejamos. 2ª Vara Judicial100581934.2016.8.26.0229Telefônica Brasil S/A 2ª Vara Judicial1005820-19.2016.8.26.0229Telefônica Brasil S/A 2ª Vara Judicial100587737.2016.8.26.0229Telefônica Brasil S/A 2ª Vara Judicial100

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2644 1596 176/177), de rigor o reconhecimento da satisfação voluntária da obrigação. Em vista da juntada de formulário MLE devidamente preenchido (fls. 177), expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da requerente, certificando-se. Após, arquivemse, procedendo com as anotações e comunicações de praxe. Intim

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2763 3036 o despacho de fls.334, pelo exame dos documentos juntados com a contestação, em especial, a cópia de petição de divorcio consensual se vislumbra insuficiência de recursos. Digam se entendem conveniente a designação de audiência de conciliação(pauta de cerca de trinta dias) Int. - ADV: CELSO DA SILVA SEVERINO (OA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2774 596 momento foi verificada má-fé, além dos fatos narrados não possuírem gravidade extrema. Houve réplica em fls. 58/64. Instada a especificar provas, a parte Requerente pugnou pelo julgamento antecipado da lide. É O BREVE RELATO. FUNDAMENTO DECIDO. O processo encontra-se pronto para julgamento, nos termos do art. 355,