Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2583 2052 por cento) ao mês, a contar dos respectivos vencimentos, bem como de multa moratória de 10% (dez por cento).Em que pese a sucumbência recíproca, porque o autor decaiu de parte mínima do pedido, condeno a ré ao pagamento das custas, despesas processuais e dos honorários advocatícios da parte adversa que, com base no a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2583 2327 JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil.Sem interesse recursal, declaro o trânsito em julgado desta sentença. Certifique-se e arquive-se..P.R.I.C. - ADV: SILVIO ROBERTO FERNANDES PETRICIONE (OAB 130871/SP), ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP) Processo 1

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2583 422 Processo 1057370-18.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Artstation Ltda - Me - Ciência do resultado positivo da pesquisa pelo sistema RENAJUD, conforme documento anexo. - ADV: JORGE ANDRE DOS SANTOS TIBURCIO (OAB 316794/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEID

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2585 2644 valor atribuído à causa, o qual se verifica desproporcional ao pedido e desarrazoado, motivo pelo qual reduzo para R$1.000,00. Procedo ao pronto julgamento, pois os fatos relevantes ao seu deslinde encontram-se abojados aos autos, bem como não há necessidade de produzir outras provas.Cuida-se de ação em que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2586 1627 agravo, ainda que sob a modalidade retida. É medida atípica e imprópria, mas, se e quando for utilizada, não interrompe nem suspende o prazo de qualquer recurso.” (2ºtacivsp - AP. c/ rev. nº 271.764-4 - 6ª câm. - rel. Gamaliel Costa - j. 16.05.90 - v.ujtacsp-rt 128/267).Posto isso, aguarde-se o decurso

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2589 392 Brasil S.A. - Vistos.Fls. 319: ante a não localização de bens penhoráveis, suspendo a execução pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do artigo 921, III e § 1º do Código de Processo Civil. Durante este ano fica igualmente suspensa a prescrição, voltando a correr somente após o decurso do referido prazo sem a provoc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2579 243 Oficial de Justiça. - ADV: THAÍS SAYURI KURITA MURAKAMI (OAB 324227/SP) Processo 1010494-68.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Pagamento - Novo Capivari Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - Expedida carta precatória, deve a parte interessada providenciar sua impressão no próprio sítio eletrônico do Egrégio Trib

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2597 1316 de escolha do consumidor. Afronta aos artigos 1º, inciso IV, 5º, inciso XIII, 170, inciso IV, todos da Constituição Federal, e aos artigos 111 e 144, da Constituição do Estado de São Paulo. Precedentes. Ação julgada parcialmente procedente, declarada a inconstitucionalidade dos artigos 17, § 2º, inciso V, e 22, “caput�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2683 2728 257. - ADV: DENISE DE CASSIA ZILIO (OAB 90949/SP), LEANDRO BRUNO FERREIRA DE MELLO SANTOS (OAB 298335/ SP), ISABEL CRISTINA PEREIRA EXALTAÇÃO (OAB 394873/SP), JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO (OAB 29120/SP) Processo 1002730-54.2018.8.26.0157 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Irmandade da Santa C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2687 2518 para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se. - ADV: ANELIZE TEIXEIRA DA SIL