Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2389 100 11/17. Uma vez deferidos os benefícios da gratuidade em favor da autora, indeferiu-se, contudo, o pleito de medida liminar voltado ao imediato cancelamento da restrição cadastral (páginas 18/19). Citado, o banco requerido apresentou contestação tempestiva, no prazo de resposta (páginas 23/36) argumentando, em síntes

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2392 282 processo comporta julgamento antecipado, nos termos do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil. A matéria de fato foi provada por documentos e a que remanesce é de direito, não havendo necessidade de produção de prova oral.Inicialmente, afasto a preliminar de ilegitimidade passiva, tendo em vista que a negati

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2118 1704 DE ARAUJO DA C. BORGES (OAB 104616/SP), DANIELA MARQUINI FACCHINI (OAB 288706/SP) Processo 1021698-41.2015.8.26.0577 - Procedimento Comum - DIREITO DO CONSUMIDOR - Sabrina Santos de Souza Cred - System Administradora de Cartões de Crédito LTDA - Vistos.SABRINA SANTOS DE SOUZA ajuizou ação denominada de “D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2117 1854 a fls. 88/104.As partes foram intimadas a especificar provas (fls. 108) e apenas a parte ré se manifestou (fls. 109/111 e 112). Na oportunidade, a parte ré reproduziu documentos (fls. 110), sobre os quais a parte autora, intimada (fls. 115), manifestou-se a fls. 116.As partes demonstraram desinteresse na real

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2114 2106 hipossuficiência. Nesse exato sentido, a posição sumulada pelo Superior Tribunal de Justiça: “Súmula 481/STJ - Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais.” No caso, em pese à alegada s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2126 902 §3º, todos do Código de Processo Civil. Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização.Caso a citação se concretize e não ocorr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2122 2943 legítima, pois, em contato com o órgão mantenedor do cadastro negativo, este lhe teria informado que a inserção havia sido requerida pelos Supermercados Irmão Lopes.Todavia, em momento algum nestes autos o autor comprovou, documentalmente, que o réu se mostra parte legítima para figurar no polo passivo da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2189 155 Processo 1016040-21.2016.8.26.0506 - Procedimento Comum - Seguro - Maria Inês Ramos da Silva - Seguradora Lider dos Consorcios de Seguro DPVAT SA - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 dias, justificando sua pertinência. - ADV: PAULO ROBERTO DE FRANÇA (OAB 334682/SP), REN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2188 2267 extinto. Recurso não provido.(TJ-SP - APL: 373208920118260005 SP - 0037320-89.2011.8.26.0005, Relator: Rubens Cury, Data de Julgamento: 25/07/2012, 18ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 27/07/2012)”Impõe-se, então, a extinção do processo, sem apreciação do mérito, com o indeferimento da petição

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2189 555 conclusão destes autos, juntamente com os autos do processo registrado sob nº 1005797-81.2014.8.26.0152, que representa o processo cautelar vinculado a este, principal. - Magistrado(a) Ricardo Pessoa de Mello Belli - Advs: João Roberto Gouvea Rabello (OAB: 254771/SP) - Juliana Oliveira Cruz (OAB: 288991/SP) - Jorge Luiz de Souza