294 resultados encontrados para mantida in totum. recurso desprovido. - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1762 2270 do sistema RENAJUD. - ADV: TATIANE CORREIA DA SILVA SANTANA (OAB 321324/SP) Processo 3002406-79.2013.8.26.0456 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - José Antonio Santos de Moura - BANCO DO BRASIL S/A - Nota-se que a consulta de fls. 18/19 foi realizada no dia 15/10/13
Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1643 2298 LTDA - Jose Marcilio dos Santos - Noticiou o credor que as partes se compuseram e o cumprimento do acordo pelo devedor (fls.46/47 e 53/54). Assim, com fundamento no artigo 794 inciso II do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo. Eventuais custas em aberto à cargo do devedor. Oportunamente, feitas a
Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1640 2419 Processo 3001781-45.2013.8.26.0456 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Aparecida de Fatima Costa da Cruz - - CELESTINA GARCIA - - Deusdete Oliveira Silva - - João Natal Trombini - - JOSE FRANCISCO DO SANTOS - - Kimpe Shiraishi - - Rute Saeko Fukushima e outros - Banco do Bra
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1215 2045 FARMACOLÓGICO - RECOMENDAÇÃO MÉDICA PARA EVITAR REESTENOSE - INCOERÊNCIA NA COBERTURA DE PROCEDIMENTO, DE UM LADO, E NA RECUSA DO TRATAMENTO, DE OUTRO - ABUSIVIDADE DA CLÁUSULA RESTRITIVA - PRECEDENTES - INCIDÊNCIA DA LEI CONSUMERISTA - HONORÁRIOS ARBITRADOS ACIMA DO VALOR DA CAUSA POSSIBILIDADE - PRECED
Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 3151 TJSP no julgamento do IRDR nº 0056229-24.2016.8.26.0000 (Tema 7) nos seguintes moldes: “Inclusão de 50% do valor do prêmio de incentivo no cálculo do 13º salário, férias, terço constitucional de férias, quinquênio e sexta parte.” De tal modo, a procedência da demanda é medida de rigor para a in
Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 3259 de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Em sua contestação deve a parte Ré informar se tem interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. - ADV: WILLIAN LIMA GUED
Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 3689 para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int. - ADV: MAYCON LIDUENHA CARDOSO (OAB 277949/SP) Processo 1000631-92.2015.8.26.0456 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Julio Cesar Volpato - Banco do Brasil S/A - Tr
Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 3685 e provar fato novo. Excesso da Execução - Juros Remuneratórios A sentença executada reconheceu que o impugnante, indevidamente, reteve valores que deveriam constar da remuneração paga aos poupadores. Se é assim, conforme entendimento pacificado pelo STJ, o poupador tem direito de receber juros remuner
Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 3689 para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int. - ADV: MAYCON LIDUENHA CARDOSO (OAB 277949/SP) Processo 1000631-92.2015.8.26.0456 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Julio Cesar Volpato - Banco do Brasil S/A - Tr
Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2640 3301 judicial tenha sido genérico neste aspecto, o direito aos juros remuneratórios têm fundamento convencional e legal. No mesmo entendimento: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. PLANO VERÃO. SUSPENSÃO. Descabimento em fase de liquidação, uma vez que a sentença já tra