Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2883 1936 AS SEXTA PARTE. GRATIFICAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE PROFESSOR. APENAS O PERCENTUAL EFETIVAMENTE INCORPORADO INTEGRA A BASE DE CÁLCULO DA SEXTA-PARTE. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELO MUNICÍPIO NÃO COMPORTA PROVIMENTO. GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE DIREÇÃO DE EMEI E GRATI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 1757 ao recurso, por V. U. - TEMA 810 - STF JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA - CONDENAÇÕES DECORRENTES DE RELAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIA: APLICAM-SE OS MESMOS JUROS DE MORA PELOS QUAIS A FAZENDA PÚBLICA REMUNERA SEU CRÉDITO TRIBUTÁRIO - CONDENAÇÕES NÃO TRIBUTÁRIAS IMPOSTAS À FAZENDA PÚBLICA: INCIDEM OS J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 1289 DO DIREITO. AUSÊNCIA DE ATO ILÍCITO QUE ACARRETE LESÃO EXTRAPATRIMONIAL. SENTENÇA MANTIDA IN TOTUM. RECURSO DESPROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 214,71 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3545 4034 TRIBUNAL FEDERAL. CONTRIBUIÇÃO QUE DEVE SER FIXADA EM 11% SOBRE O QUE ULTRAPASSAR O TETO DO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, CONFORME LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 1.013/2007, ATÉ QUE ADVENHA NOVA REGULAMENTAÇÃO POR MEIO DE LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL SOBRE A MATÉRIA. SENTENÇA MANTIDA IN TOTUM. RECURSO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 1696 PRETENSÃO RECURSAL OBJETIVANDO IMPROCEDÊNCIA DA DEMANDA E PROCEDÊNCIA DO PEDIDO CONTRAPOSTO. IRRESIGNAÇÃO DA RECORRENTE QUE NÃO COMPORTA ACOLHIMENTO. INCONTROVÉRSIA FÁTICA ACERCA DA PROPRIEDADE DO AUTOMÓVEL. SENTENÇA MANTIDA IN TOTUM. RECURSO DESPROVIDO. (Para eventual interposição de recurso ext

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2811 1792 Pública do Estado de São Paulo - Embargado: Renato de Paula Oliveira Neto - Magistrado(a) José Augusto Franca Júnior Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA FAZENDA BANDEIRANTE. INSURGÊNCIA QUANTO À BASE DE CÁLCULO DO BENEFÍCIO. PRETENSÃO VEICULADA É A REFORMA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 1355 DO COTIDIANO. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 214,71 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2812 2085 referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 631 do STF, de 28 de fevereiro de 2019 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Patricia Lourenço Dias Ferro Cabello (OAB: 207330/SP) - Aline Fabiana Palmezano

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3601 3632 Nº 1001034-67.2022.8.26.0407 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osvaldo Cruz - Recorrente: Celia de Jesus da Ponte Rigoleto - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paolo Pellegrini Junior - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3511 3969 do CSM. - Advs: Rita de Cassia Siqueira da Silva (OAB: 106442/SP) Nº 1000825-35.2021.8.26.0407 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osvaldo Cruz - Recorrente: Juliano Pinto Amaro - Recorrida: Cleusa Victoriano de Oliveira - Magistrado(a) José Augusto Franca Júnior - Negaram provimento ao recurso,