139 resultados encontrados para mantida in totum. recurso desprovido. para - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 4129 internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 737 do STF, de 31 de maio de 2021 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: João Manoel Andrade Maciel da Silva Campos Galdi (OAB: 423120/SP) - Thiago Leandro Bereta Moreno (OAB: 270431/SP) Nº 1010358-75.2019.8.26.0637/50000 - Processo Digital - Embarg
Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 1818 ANTERIORIDADE NONAGESIMAL. IMPOSSIBILIDADE DE INCIDÊNCIA SOBRE FATOS GERADORES EM 1º DE JANEIRO DE 2021. INTELIGÊNCIA DO ART. 150, III, “C”, DA CF. PRECEDENTES DO EGRÉGIO TJSP. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o r
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 1645 - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 2172 IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. DECISUM DE PRIMEIRO GRAU MANTIDO IN TOTUM. RECURSO DESPROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 206,63 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3539 4217 deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo, bem como, na hipótese de opção pelo julgamento presencial, informem as partes se irão rea
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3560 4910 65775/SP) - Andréia Juliana Peixoto Moreno (OAB: 189466/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP) Nº 1000614-51.2022.8.26.0637 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Tupã - Recorrente: São Paulo Previdência Spprev - Recorrido: Gilson Pere
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3511 3968 eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor r
Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 1697 Nº 0005647-62.2017.8.26.0201 - Processo Digital - Apelação Criminal - Garça - Apelante: L. da S. R. - Apelado: J. P. - Magistrado(a) Décio Divanir Mazeto - Negaram provimento ao recurso, por V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 214,71 na Guia de