Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 2588 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015803-17.2018.8.26.0344/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Marília - Embargante: ENTREVIAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. - Adv(ativo): Divino Donizete de Castro - Agravado: Antonio Carlos de Souza - Embargado: Luis Carlos Locatelli e outros - Emba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 1733 RESPONSABILIDADE DO VENDEDOR AFASTADA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 1813 em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 662 do STF, de 10 de fevereiro de 2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Marco Antonio Rodrigues (OAB: 127154/SP) - Eduardo Aparecido Polastro (OAB: 355323/SP) Nº 1007383-52.2020.8.26.0344 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2849 1622 valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 631 do STF, de 28 de fevereiro de 2019 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Lilian Sousa Nakao (OAB: 343015/SP) - Sidnei Paschoal Braga (OAB: 182677/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2825 1814 - Marcelo Moreira de Souza (OAB: 140137/SP) - Alexandre Matheus Sobreira (OAB: 286010/SP) - Danilo Rossi (OAB: 282542/ SP) - Danilo Pierote Silva (OAB: 312828/SP) - Igor Vicente de Azevedo (OAB: 298658/SP) - Julia de Almeida Machado Nicolau Mussi (OAB: 311117/SP) - Matheus da Silva Druzian (OAB: 291135/SP) Nº 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3444 3707 ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 737 do STF, de 31 de maio de 2021 e Provimento nº 83

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3444 3710 Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 737 do STF, de 31 de maio de 2021 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Fabio Evandro Porcelli (OAB: 138243/SP) - Alexandre Martinez Ignatius (OAB: 155628/SP) Nº 1002170-56.2019.8.26.0326 - Processo Digital - Recurso Inomina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 2155 EM HOTEL EM OUTRO ESTADO. CANCELAMENTO DA RESERVA UM DIA ANTES QUANDO O AUTOR E SUA FAMÍLIA JÁ ESTAVAM A CAMINHO DO HOTEL RESORT CONTRATADO. EXIGÊNCIA, NA CHEGADA, DE NOVA CONTRATAÇÃO COM COBRANÇA DE VALOR MAIOR EM PERÍODO MENOR. DANO MORAL CARACTERIZADO. SOLIDARIEDADE PASSIVA ENTRE A EMPRESA AGENCIADORA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 2191 Bredariol de Oliveira - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - VOTO: 151/2022CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - MILITARES INATIVOS E PENSIONISTAS - RE 1.338.750/SC - TEMA 1177 DO STF - PRECEDENTE VINCULANTE (ART. 927, INCISO III, DO CPC) - COMPETÊNCIA LEGISLATIVA DOS ESTADOS PARA A FIXAÇÃO DAS ALÍQUO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3585 4080 pelas quais existe a necessidade da medicação BENICAR. Portanto, CONCEDO efeito ativo do recurso e DETERMINO que a Agravada forneça o medicamento prescrito à Agravante, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais), limitada a R$ 10.000,00 (dez mil reais). Cumpra-se o d