Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 2893 PRETENSÃO DA AUTARQUIA DO RECONHECIMENTO DE QUE NADA É DEVIDO EMBARGOS REJEITADOS CONSTATAÇÃO DE QUE O INSS PROCEDEU À ATUALIZAÇÃO DOS SALÁRIOS-DE-CONTRIBUIÇÃO COM ÍNDICE DIVERSO AO DEVIDO RECONHECIMENTO DA COISA JULGADA SENTENÇA MANTIDA.RECURSO DO INSS DESPROVIDO. RECURSO DO AUTOREMBARGADO PROVIDO. - Advs: Carolina Bel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2824 2516 VIGOR ACÓRDÃO PROFERIDO POR ESTA CORTE DE JUSTIÇA QUE AFASTA A OBRIGATORIEDADE DE DEVOLUÇÃO DOS VALORES RECEBIDOS DE BOA FÉ E EM RAZÃO DE DECISÃO JUDICIAL CONFORMIDADE COM A JURISPRUDÊNCIA DO C. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL MANUTENÇÃO DA DECISÃO COLEGIADA ANTERIOR. - Advs: Sergio Mastellini (OAB: 135087/SP) (Procurador) - Dj

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2812 2432 NO MOMENTO DE LIQUIDAÇÃO DO JULGADO ARTIGO 85 DO ATUAL CPC - ADEQUAÇÃO DA SENTENÇA COM RELAÇÃO À FIXAÇÃO DOS JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA SENTENÇA MANTIDA.RECURSO DO INSS DESPROVIDO, RECURSO DO AUTOR PROVIDO E SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA, EM SEDE DO REEXAME NECESSÁRIO, COM OBSERVAÇÕES. - Advs: Robson Rogério De