Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2166 1534 CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO – FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. AVENÇA CELEBRADA EM 30/04/2008. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DO AUTOR PRETENDENDO A AMPLIAÇÃO DA CONDENAÇÃO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA.JUROS. ANATOCISMO. SÚMULAS 539 E 541 DO STJ - PRECEDENTES. PREVISÃO CONTRATUAL EXPRESSA DA CAPITALIZAÇÃO MENSAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2823 3348 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Sandro Cesar Tadeu Macedo (OAB: 108238/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Veronica Guilherme Anc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 2881 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000003-55.2019.8.26.0459 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pitangueiras - Apelante: Elizeu Pereira de Souza (Justiça Gratuita) - Apelado: Marcos Roberto Trindade (Just

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 2945 Nº 0001014-83.2012.8.26.0168 - Processo Físico - Apelação Cível - Dracena - Apelante: Alex Militão da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Bv Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Magistrado(a) Tasso Duarte de Melo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - VOTO Nº 30759AÇÃO REVISIONAL DE CONTRAT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2383 1980 DO AUTOR IMPROVIDO, NESTE ASPECTO.CAPITALIZAÇÃO MENSAL DE JUROS – CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO – O CONTRATO DISCUTIDO É CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO, EMITIDA EM 22 DE MARÇO DE 2011 – É PERMITIDA A CAPITALIZAÇÃO DE JUROS COM PERIODICIDADE INFERIOR À ANUAL EM CONTRATOS CELEBRADOS COM INSTITUIÇÕES INTEGRANTES DO SISTEMA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2204 1993 DAÍ DECORRENTES. O AUTOR NÃO COMPROVOU TER REQUERIDO ADMINISTRATIVAMENTE O DOCUMENTO, MOTIVO PELO QUAL SE AFASTA A VERBA DE SUCUMBÊNCIA.PREQUESTIONAMENTO. MATÉRIA FEDERAL. DESNECESSÁRIO DAR ENFOQUE ÀS QUESTÕES À LUZ DOS DISPOSITIVOS LEGAIS E DO ENQUADRAMENTO JURÍDICO QUE A PARTE RECORRENTE IMAGINA PERTINENTE, PORQUE FOI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2334 2544 PERMANÊNCIA – NÃO INCIDÊNCIA DE COMISSÃO DE PERMANÊNCIA, MAS DE JUROS REMUNERATÓRIOS, MULTA E JUROS MORATÓRIOS – AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO À SÚMULA Nº 296 DO C. STJ – SENTENÇA MANTIDA.TARIFA DE CADASTRO – AFASTAMENTO – IMPOSSIBILIDADE – COBRANÇA DO ENCARGO QUE É VÁLIDA E ESTAVA EXPRESSA NO CONTRATO DE FINANCIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2804 1797 APÓS A EDIÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA 1963-17/2000, DESDE QUE EXPRESSAMENTE CONTRATADA. SÚMULA 539 DO STJ. CONTRATOS NÃO EXIBIDOS NOS AUTOS. PACTUAÇÃO NÃO PROVADA. SENTENÇA REFORMADA NESSE PONTO. SEGURO PRESTAMISTA E TARIFA DE AJUSTE DE PRAZO. ABUSIVIDADE. OCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE PROVA DA CONTRATAÇÃO. SENTENÇA REFORMADA N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2784 1851 DA SEGURADORA VENDA CASADA CONFIGURADA ABUSIVIDADE RECONHECIDA RECURSO DO RÉU NEGADO. TARIFA DE AVALIAÇÃO DE BEM E SEGURO - REPETIÇÃO DO INDÉBITO VALORES A SEREM RESTITUÍDOS DE FORMA SIMPLES E NÃO EM DOBRO, POR NÃO EVIDENCIADA A MÁ-FÉ DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA RECURSO DO AUTOR NEGADO.TARIFA DE AVALIAÇÃO DE BEM E SEGU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2780 2823 DE BUSCAR A SATISFAÇÃO DO INTERESSE DA COMUNIDADE, CONSISTENTE NA REALIZAÇÃO DAS OBRAS PEDIDO FORMULADO POR CORRÉUS, REJEITADO.APELAÇÕES E RECURSO ADESIVO NÃO PROVIDAS. ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: