Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2762 1108 PAGAMENTO DE EVENTUAIS DIFERENÇAS. APURAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE SALDO DEVEDOR QUE NÃO VULNERA A COISA JULGADA. RECURSO IMPROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 198,95 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 1646 digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 662 do STF, de 10 de fevereiro de 2020 e Provimento nº 831/2004 do C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 3314 mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 606 do STF, de 23 de Janeiro de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Cláudio Má

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 1695 enquanto se aguarda a solução final deste recurso. Intime-se o agravado para apresentar contraminuta, no prazo legal. Sem prejuízo, manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 2298 oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 1688 Nº 0100041-86.2021.8.26.9039 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Marília - Agravante: Sandro Mauro Lopes Dau - Agravado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) José Augusto Franca Júnior - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. POLICIAL MILITAR QUE PRETENDE A CONCESSÃO DA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4100 143 E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - BUSCA E APREENSÃO - MORA DO DEVEDOR INEFICAZ - FALECIMENTO QUE ANTECEDEU TODAS AS TENTATIVAS - CONTRADIÇÃO - CORREÇÃO ATRAVÉS DOS EMBARGOS DESDE QUE A PROPOSIÇÃO INCONCILIÁVEL SEJA DENTRO DO PRONUNCIAMENTO JUDICIAL E NÃO A PROVAS OU MESMO LEGISLAÇÃO REGENTE - R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3569 1833 Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Antônio Carlos Gonzalez - Magistrado(a) Bruna Marchese e Silva Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. ADMINISTRATIVO. ACUMULAÇÃO REMUNERADA DE CARGOS. PRETENSÃO À APLICAÇÃO ISOLADA DO TETO REMUNERATÓRIO PARA OS CARGOS DE POL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4612 90 EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO ANULATÓRIA C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES - ILEGITIMIDADE PASSIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA AFASTADA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA MÁ PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DA VENDEDORA VEÍCULO COM CHASSI ADULTERADO APELO NÃO PROVIDO. É legítima para compor o pólo passivo a instituição financeira em razão do

Diário da Justiça ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6749/2019 - Terça-feira, 24 de Setembro de 2019 308 CONTRATUAL PREVENDO A EXCLUSÃO DA COBERTURA. MOTIVAÇÃO INSUFICIENTE PARA, NO MOMENTO, JUSTIFICAR A DENEGAÇÃO DA TUTELADEURGÊNCIA. ENTENDIMENTO ASSENTE NESTE SODALÍCIO E CORTE DA CIDADANIA SOBRE A POSSIBILIDADEDEA OPERADORA DELIMITAR DOENÇAS, MAS NÃO TRATAMENTOS. PREVISÃO, ADEMAIS,DETRATAMENTO ONCOLÓGICO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO HOSTILIZADA NO TOCANTE À CONCESSÃO DA TUTELADEURGÊNCIA. "A