Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2768 1434 Vinicius Henrique Leme Morais de Oliveira - Impetrante: Jocelito Custodio Zaneli - VISTOS. Remetam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça, para parecer. Após, tornem-me conclusos. São Paulo, 14 de março de 2019. Guilherme G. Strenger Relator - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger - Advs: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 2854

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2541 1300 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impetrante: Ingrid Mantovanelli da Silva - Paciente: Leandro Augusto Rocha Roque - Habeas Corpus nº 2050531-32.2018.8.26.0000 Relator(a): DE PAULA SANTOS Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Criminal Comarca: Araçatuba Vistos. Cuida-se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2755 1353 Nº 2033456-43.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Cotia - Impetrante: Rosa Pires Mendes de Camargo - Paciente: RICHARD DA CRUZ MARTINS - A advogada Rosa Pires Mendes de Carvalho impetra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 1852 houve a suspensão do processo nos termos do artigo 366 do Código de Processo Penal. Ou seja, além da necessidade de prisão do paciente para garantia da ordem pública (evitando-se a reiteração delitiva), é certo que sua segregação cautelar também visa assegurar a aplicação da lei penal, não existindo garantias de q

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 1934 da ordem pública. Assim, defiro a liminar em favor de JEFFERSON RICARDO ANDREAZE PEREIRA, a fim de conceder-lhe liberdade provisória cumulada com cautelares diversas da prisão, que estabeleço em comparecimento mensal em Juízo, para comprovar atividades, proibição de ausentar-se da comarca sem autorização judicial e proib

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2540 141 Diego Macedo Assunção (OAB: 406454/SP); 2050492-35.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 5ª Vara Criminal; Nº origem: 0000482-59.2018.8.26.0537; Assunto:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 388 IP : 2275773/2019 - Aracatuba AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : AUTOR 1 - DESCONHECIDO VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1507484-32.2019.8.26.0032 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2290038/2019 - Aracatuba AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : ARAÇÁ ENTULHOS VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1507485-17.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 388 IP : 2275773/2019 - Aracatuba AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : AUTOR 1 - DESCONHECIDO VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1507484-32.2019.8.26.0032 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2290038/2019 - Aracatuba AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : ARAÇÁ ENTULHOS VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1507485-17.2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4622 490 Processo 0800742-97.2020.8.12.0028 - Execução de Título Extrajudicial - Estabelecimentos de Ensino Exeqte: Andrade e Xavier Ltda - Escola Sagrada Familia ADV: CÁSSIO GARCIA XAVIER (OAB 19812/MS) Intimação da parte autora, para que, junte aos autos qualificação tributária atualizada, conforme certidão retro, no prazo de 5 (c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : ERICK HENRIQUE ARAUJO DOS REIS VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500274-90.2020.8.26.0032 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2024821/2020 - Aracatuba AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : CHARLES RAMOS VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500275-75.2020.8.26.0032 CLASSE :INQUÉRI