Seção II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 UE A CIRCUNSTANCIA FOI UTILIZADA PARA QUALIFICAR O CRIME, NAO SER A CONSIDERADA DESFAVORAVEL, COM O FITO DE SE EVITAR O BIS IN IDEM . CIRCUNSTANCIAS DO CRIME NAO SERAO CONSIDERADOS DESFAVORAVEIS. C ONSEQUENCIAS PENAIS AS PROPRIAS PARA A ESPECIE PENAL. COMPORTAMEN TO DA VITIMA EM RAZAO DE ENTENDIMENTO PACIFICO DO SUPERIOR TRIBUN AL DE JUSTICA, TAL CIRCUNSTANCIA NAO PODE

Seção II ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 M DESENTENDIMENTO POR DROGAS. CIRCUNSTANCIAS DO CRIME O CRIME OCO RREU A TARDE, NO INTERIOR DE UMA RESIDENCIA ONDE HAVIA OUTRAS PES SOAS FAZENDO USO DE DROGAS. APOS DESENTENDIMENTO ACERCA DA PARTIL HA DA DROGA, O ACUSADO DESFERIU UM GOLPE DE FACA NA VITIMA, DE FO RMA REPENTINA, O QUE DIFICULTOU OU IMPOSSIBILITOU SUA DEFESA. CON SEQUENCIAS PENAIS AS PROPRIAS DO TIPO PENAL

Seção II ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2366 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 09/10/2017 Publicação: terça-feira, 10/10/2017 PROTOCOLO: 201702226187 VITIMA: ANTONIO CARLOS RODRIGUES NATUREZA : INQUERITO DECISAO TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL N 55/2016 INST AURADO PARA APURAR AS CIRCUNSTANCIAS DA MORTE DE ANTONIO CARLOS R ODRIGUES, FATO OCORRIDO NO DIA 06 DE MAIO DE 2016, POR VOLTA DAS 23H59MIN, NA RUA MUTUM, QD.167, LT.01, SETOR SANTA GENOVEVA, NEST A CAPITAL. ADUZ DO RAI N 269250 (F. 030/6) Q

Seção II ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2188 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 INDICIADO : MARCIO ALVES DO SANTOS VITIMA : CHANTER CHALES PEREIRA DE ALMEIDA ADV IND : 41860 GO - MARCOS PAULO MACEDO MESQUITA DESPACHO : AUTOS N : 200501131145 REQUERENTE: JOAO JOAQUIM DOS SANTOS NATURE ZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS DECISAO TRATA-SE DOS AUTOS DE INQUERITO POLICIAL N 327/2004 INSTAURADO PARA APURAR AS CIRCU NSTANCIAS DO SUPOSTO CRIME DE HOMICIDIO

Seção II ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 MAIS ATOS PREVISTOS PARA O PROCEDIMENTO EM PLENARIO. NO MOMENTO D OS DEBATES, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A COND ENACAO DO REU PELO HOMICIDIO QUALIFICADO POR MOTIVO FUTIL E O USO DE RECURSO QUE DIFICULTOU OU IMPOSSIBILITOU A DEFESA DA VITIMA. A DEFESA DO ACUSADO, POR SUA VEZ, REQUEREU A RETIRADA DAS QUALIFI CADORAS DO MOTIVO FUTIL E DO USO DE RECURSO Q