Administrativo ● 29/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1591/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Outubro de 2014 2 Anexo 1: Manual de Processo Desligamento Anexo 2: Manual de Processo Legislação Anexo 3: Manual de Processo Movimentação PORTARIA TRT/DG/GP - 3271/2014 Designa servidora para responder por Cargo em Comissão. O DESEMBARGADOR DO TRABALHO EDSON BUENO DE SOUZA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e, Considerando

Seção II ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2774 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 SALTO QUE A LIBERACAO DESSES BENS DEVERA SER FEITA MEDIANTE PROCE DIMENTO ESPECIFICO, COM A RESPECTIVA COMPROVACAO DA PROPRIEDADE. EXPECA-SE O COMPETENTE ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DE MATEUS SABIN O RODRIGUES, COLOCANDO-O EM LIBERDADE, EXCETO SE ESTIVER PRESO PO R OUTRO PROCESSO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA/G O, 24 DE JUNHO DE 2019. SUELENITA SOARES CO

Judiciário ● 07/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1829/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Outubro de 2015 376 15020918022015100 Ata da Audiência Ata da Audiência 15012316003348900 Decreto Lei Documento Diverso 000001632498 000001574392 15020610480732200 Ata da Audiência Documento Diverso 15012316003288400 Lei Postal Documento Diverso 000001627487 Pedido de 000001574386 15020610480652500 Petição (outras) cancelamento da 15012316003220700 Estatuto da ECT Docume

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1415 2612 HELIO ROBERTO FRANCISCO DA CRUZ (OAB 81986/SP), RICARDO FONSECA SANTOVITO (OAB 177565/SP) Processo 0029325-18.2009.8.26.0224 (224.01.2009.029325) - Procedimento Ordinário - Condomínio - Condominio Residencial Parque da Fonte - Rogerio Santovito - Como é cediço, no processo de execução vige o princípio da r

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

condições de depósito a que se encontra sujeito, bem como, por conta da sua falta de uso. Por fim, com vistas a comprovar a configuração do risco de dano a que estaria sujeito com a mantença da apreensão, consignou que única e exclusivamente se vale do carro para locomover-se, inclusive, ao trabalho, do qual garante o seu sustento. Às fls. 17/38, juntou documentos.Às fls. 42/44, o MD. membro do Parquet Federal ofereceu parecer, no qual foi favorável à restituição do veículo ao req

Seção II ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 SICOES FINAIS EXPECA-SE A COMPETENTE GUIA DE EXECUCAO PROVISORIA EM NOME DO SENTENCIADO JURGUEN ZACARIAS DUARTE RODRIGUES CURCINO, NOS MOLDES DA RESOLUCAO N. 113/2010 DO CONSELHO NACIONAL DE JUST ICA. APOS O TRANSITO EM JULGADO, EXPECA-SE A GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA EM NOME DO SENTENCIADO, ENCAMINHANDO-A A VARA DE EXEC UCOES PENAIS, PARA OS DEVIDOS FINS, BEM COMO

Judiciário ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2328/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 7998 "A sindicância meramente investigativa ou inquisitorial, porque não Processo Administrativo Disciplinar da Controladoria-Geral da redunda em punição ao servidor público, não demanda a União. observância das garantias do contraditório e da ampla defesa, http://www.cgu.gov.br/Publicacoes/atividade- empenhadas aos acusados em geral (art. 5º, LV, Constituiç�

Judiciário ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2328/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 8005 apontados infratores. Logo, reconheço o cerceamento do direito de defesa do autor. (...) Em primeiro lugar, porque a feição da sindicância autuada sob o nº Por isso que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) pontua: 'Na 010/2014, a partir da qual foi aplicada a penalidade de advertência, sindicância, não se exige observância dos princípios do é evidentemente

Caderno único ● 22/06/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 13 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 837ª · São Paulo, quarta-feira, 22 de junho de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Relação de compras/serviços efetuados no mês de maio de 2011, face ao artigo 16 da Lei Federal nº 8.666/93. Processo nº 017/2011-DARH/SAS Fornecedor: LIVRARIA CULTURA E LIVRARIA ÚLTIMA INSTÂNCIA Qtde 1 1 1 1 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1510 2598 Como corolário das assertivas supra e com fundamento nos artigos 655-A e 659, § 6º do CPC, na redação dada pela Lei nº 11.382/06, determino o bloqueio ‘on line’ dos ativos financeiros do executado, através do sistema BACEN JUD, providenciandose o necessário. Int.- ciência da resposta do bacen nega