2.108 resultados encontrados para manuel munhoz caleiro - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1480 1995 alterar o valor inicialmente atribuído à causa, de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Afirma ser excessivo, haja vista que a quantia objeto da constrição, efetivada no processo principal, autos nº 682/2011, é menor que 10% (dez por cento) desse valor. Pede a redução do valor dado causa (fls. 02/04)
TJSP 22/01/2013 - Pág. 1372 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1340 1372 - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 25/2012 DO STJ DJU DE 27/08/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EM
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1216 2873 alvará de soltura clausulado. Após, intime-se a parte exeqüente para manifestar-se e informar se há algo mais a ser cobrado no contexto desta execução, sendo que o seu silêncio será interpretado de forma negativa, presumindo-se, então, quitação, com as conseqüências daí resultantes em termos de extin
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1234 2654 178/181 já comprovaram o parentesco dos herdeiros com o falecido. IV - Após a vinda de todas as certidões acima, intime-se a arrolante para apresentar as declarações, nos termos do artigo 993, do Código de Processo Civil. V - Os herdeiros Gutemberg (fls. 172) e Edvaldo (fls. 173) são casados, e o nome cor
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1189 2541 prazo para os embargos, a parte devedora pode propor parcelamento, se depositar 30% do valor em execução, pagando o restante em até seis parcelas mensais com correção e juros de 1% ao mês (art. 745-A); (4) no mesmo ato fica a parte devedora intimada e advertida do dever de indicar bens passíveis de penhora,
TJSP 11/06/2012 - Pág. 1477 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1200 1477 - Apelado: Jair Gomes de Oliveira - Magistrado(a) Soares Levada - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BAN
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1478 2171 68735 0011072-27.2013.8.26.0196 Nº Ordem: 000238/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - FEDERAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - FUPESP X MUNICÍPIO DE FRANCA - Sentença nº 3428/2013 registrada em 03/06/2013 no livro nº 473 às
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1252 2485 ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado - 11ª a 24ª Câmaras de Direito Privado, com as nossas homenagens. II- Int. ADV MARCELO NORONHA MARIANO OAB/SP 214848 - ADV KARINA DE CAMPOS PAULO OAB/SP 221238 - ADV JORGE DONIZETI SANCHEZ OAB/SP 73055 196.01.2010.034096-6/000000-000 - nº ordem 2107/2010 - Busca
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1277 2240 advocatícios em dez por cento sobre o débito no dia do efetivo pagamento. 4. No mandado deverá constar a advertência de que a falta de resposta, na modalidade contestação importará em REVELIA (art. 319 CPC), em todos os seus efeitos: processuais (artigos 322 e 330, II, ambos do CPC) e substanciais (artig
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1106 1820 Fórum de Franca - Comarca de Franca JUIZ: MARCIA CHRISTINA TEIXEIRA BRANCO MENDONÇA 196.01.2010.029897-6/000000-000 - nº ordem 4401/2010 - Reparação de Danos (em geral) - ALBERTO CARLOS ANTONELLO X JOSÉ ANTÔNIO DA ROCHA E OUTROS - Fls. 149 - 1 - Tendo em vista a certidão de fls. 148v, dou por intimado (