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manuel munhoz caleiro - Página 2

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2.108 resultados encontrados para manuel munhoz caleiro - data: 23/07/2025

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Processos encontrados


TJSP 18/05/2011 - Pág. 2203 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 955 Requerido:C. A. M. VARA:3ª. VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO:196.01.2011.014837 Nº ORDEM:01.03.2011/000824 CLASSE:EMBARGOS À EXECUÇÃO REQUERENTE:FULVIO PEREIRA DO COUTO ROSA ME ADVOGADO:111023/SP - MARCIA MARIA CAVALHEIRO FERNANDES Requerido:ITAÚ UNIBANCO S/A VARA:3ª. VARA CÍVEL PROCESSO:196.01.2011.014862

TRT15 06/11/2018 - Pág. 287 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 06/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2595/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Novembro de 2018 RECORRIDO ADVOGADO Quanto ao acolhimento da determinação de pagamento da dobra CUSTOS LEGIS das férias não remuneradas em época própria, incluído o terço constitucional, o v. acórdão, além de ter se fundamentado nas provas, decidiu em conformidade com a Súmula 450 do C. TST. 287 MARIA CONCEICAO BEGO CALEIRO MANUEL MUNHOZ CALEIRO(OAB: 258213/SP) MINISTÉRIO PÚBLI

TJSP 15/10/2010 - Pág. 2177 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 815 2177 a Requerente Maria Silvia dos Santos Oliveira, Inventariante do Espólio de Guiomar Maria dos Santos, independentemente de termo de compromisso. 3.) Intime-se a Inventariante, na pessoa de seu patrono, para providenciar a juntada aos autos, no prazo de 20 dias: a) relação de bens e herdeiros; b) atribuição d

TJSP 05/02/2009 - Pág. 1871 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 409 PROCESSO:196.01.2009.002977 Nº ORDEM:02.01.2009/000217 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQUERENTE:FAZENDA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA BELA VISTA - SP ADVOGADO:175922/SP - ALESSANDRA CARLOS FARINELLI COVAS Requerido:EDISON DE SOUZA CASTRO VARA:SAF - SETOR DE ANEXO FISCAL PROCESSO:196.01.2009.002913 Nº ORDEM:

TRT15 08/03/2019 - Pág. 798 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 798 - MUNICIPIO DE FRANCA Some-se a isso o teor da Súmula 52 do TRT da 15a Região, a respeito da matéria tratada no recurso interposto: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 52 - "FÉRIAS. GOZO NA ÉPOCA PRÓPRIA. REMUNERAÇÃO FORA DO PRAZO PREVISTO NO ART. 145 DA CLT. DOBRA DEVIDA. ART. 137 DA CLT E SÚMULA 450 DO C. TST. É devido o pagamento da dobra da remuneração

TRF3 22/03/2012 - Pág. 1028 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001311-45.2012.4.03.6318 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOAO BOSCO PRIZANTELLI JUNIOR (COM REPRESENTANTE) ADVOGADO: SP236681-VIVIANE DE FREITAS BERTOLINI PADUA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001315-82.2012.4.03.6318 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SUELI APARECIDA DE MELO TAVEIRA ADVOGADO: SP258213-MANUEL MUNHOZ CALEIRO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 00013

TRF3 22/03/2012 - Pág. 1028 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001311-45.2012.4.03.6318 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOAO BOSCO PRIZANTELLI JUNIOR (COM REPRESENTANTE) ADVOGADO: SP236681-VIVIANE DE FREITAS BERTOLINI PADUA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001315-82.2012.4.03.6318 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SUELI APARECIDA DE MELO TAVEIRA ADVOGADO: SP258213-MANUEL MUNHOZ CALEIRO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 00013

TJSP 19/02/2009 - Pág. 1932 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 419 1932 196.01.2008.026972-7/000000-000 - nº ordem 1950/2008 - Declaratória (em geral) - MARCIEL SILVA X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 69 - As preliminares aventadas pelo réu devem ser rejeitadas. Não há carência da ação, nem inépcia da petição inicial, como alega o banco. Não há nenhum problema com as co

TJSP 02/09/2009 - Pág. 2069 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 547 2069 [audiência], seus últimos contracheques e suas CTPS. 6. Caso estejam, as partes (ou, caso menores, seus representantes), empregadas(os) com registro em CTPS, requisitem-se, por ofício, às suas empregadoras, informações pormenorizadas acerca de seus três últimos salários, anotando-se que a resposta deve

TJSP 24/09/2014 - Pág. 2498 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1740 2498 Processo 0027428-97.2013.8.26.0196 (019.62.0130.027428) - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Imobiliária São José - Cobre-se a devolução do processo, dando-se ciência aos senhores advogados, cujos nomes constam da relação anexa, para, no prazo de 24 (vinte e qu

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