Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 703 1640 - Fls. 70 - Dê-se ciência à inventariante sobre a juntada do contrato pela CDHU. A seguir, aguarde-se manifestação sobre o prosseguimento por 30 dias. - ADV ANA PAULA BOTTO PAULINO OAB/SP 264396 196.01.2009.011871-4/000000-000 - nº ordem 1084/2009 - Inventário - HENRIQUE DE ANDRADE CALEIRO E OUTROS X ODILA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 694 1990 426.01.2009.002413-2/000000-000 - nº ordem 46/2009 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X CASSANDRA DE FIGUEIREDO FALEIROS ME - Fls. 44 - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 180 dias. Decorrido o prazo, manifeste-se o exeqüente. Int. - ADV JOSE BORGES DA SILVA OAB/SP 6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 709 1399 196.01.2010.001555-6/000000-000 - nº ordem 101/2010 - Consignatória (em geral) - LUÍS FERNANDO MARTINS X BANCO ITAÚ - Fls. 41 - 1-Homologo por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo a que chegaram as partes, ressalvados eventuais direitos de terceiro. 2-Em consequência, julgo e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 720 1726 SP 256148 - ADV DIANE HEIRE DA SILVA PALUDETTO OAB/SP 202804 - ADV WENDELL LUIS ROSA OAB/SP 256148 196.01.2010.006135-8/000000-000 - nº ordem 574/2010 - Execução de Alimentos - L. K. D. S. F. E OUTROS X L. C. F. - Vistos. Em face do pagamento do débito, julgo extinta a execução de alimentos, proposta por LE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 736 400 29/6/09, uma vez que a ação foi ajuizada na sua vigência - in verbis: “Art. 5º - O art. 1º-F da Lei nº 9.494, de 10.09.1997, introduzido pelo art. 4º da Medida Provisória nº 2180-35, de 24.08.2001, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º-F Nas condenações impostas à Fazenda Pública, independentemente de su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 417 1828 Registre-se.” - ADV MANUEL MUNHOZ CALEIRO OAB/SP 258213 - ADV ANTONIO MORAES DA SILVA OAB/SP 20470 196.01.2008.020385-9/000000-000 - nº ordem 2916/2008 - Execução de Título Extrajudicial - ANA CLÁUDIA RODRIGUES SANCHES ME X ANA CAROLINA TOSATTI SILVA - Decorrido o sobrestamento. Deverá o autor, em 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 648 1914 - PAULO FERNANDO DINIZ ABDIAS X ANDREYNA HILARY GONÇALVES DE LIMA ABDIAS - I - Fls. 55/66: recebo o recurso de apelação apenas no efeito devolutivo, na forma do artigo 520, inciso V, do Código de Processo Civil. Certifique-se nos autos da execução.II - Abra-se vista à apelada, para contrarrazões, em 15

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 637 1728 196.01.2009.017603-8/000000-000 - nº ordem 2140/2009 - Declaratória (em geral) - - ALVARO ALVES MOREIRA X EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÃO - Sentença nº 202/2010 registrada em 18/01/2010 no livro nº 393 às Fls. 195/198: Ante o exposto e o mais que dos autos consta, julgo IMPROCEDENTE os p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 585 2341 de extinção e arquivamento. Int. - ADV MEIRE DE OLIVEIRA MAZZA OAB/SP 208808 - ADV LUCAS RAMOS BORGES OAB/ SP 281590 196.01.2009.011768-5/000000-000 - nº ordem 1378/2009 - Execução de Título Extrajudicial - ESTAÇÃO MODAS E PRESENTES LTDA ME X VIVIANE APARECIDA JUSTINO - Fls. 24 - Sentença nº 5455/200

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 489 2091 196.01.2008.033091-0/000000-000 - nº ordem 3030/2008 - Divórcio (ordinário) - M. D. F. M. X P. R. M. - Manifeste-se a parte autora acerca do silêncio da parte requerida. - ADV MANUEL MUNHOZ CALEIRO OAB/SP 258213 196.01.2008.034609-2/000000-000 - nº ordem 3133/2008 - Execução de Alimentos - A. M. G. G. E OU