Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 10676 PROCESSO nº 0012373-94.2017.5.15.0076 (RO) RECORRENTE: MUNICIPIO DE FRANCA RECORRIDO: ANGELA DE ANDRADE CALEIRO ANA AMARYLIS VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA RELATORA: ANA AMARYLIS VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA (2) Desembargadora Relatora Relatório Votos Revisores Da r. sentença de Id.13b0fa7 que julgou procedentes em parte os Acórdão Processo Nº RO-0012373-94.2017.5.1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1589 2100 representante do Ministério Público opinou pela homologação do divórcio. É o relatório. Decido. O requerimento satisfaz as exigências do artigo 226, § 6.º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 66, de 13.07.2010, conforme se depreende dos documentos juntado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 524 1877 196.01.2008.031618-7/000000-000 - nº ordem 2885/2008 - Arrolamento - MARIA APARECIDA LOPES DA SILVA X ANTONIO IZALTINO DA SILVA - Fls. 107 - Despacho à vista dos autos 1337/08. Vistos. 1. haja vista que tramitou junto a esta Vara de Família o arrolamento de bens do “de cujus” onde foi homologada a partilha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 401 1779 196.01.2008.026035-0/000000-000 - nº ordem 1810/2008 - Indenização (Ordinária) - THIAGO ANDRADE GARCIA E OUTROS X GRUPO EDITORIAL DE FRANCA LTDA “JORNAL DIÁRIO DA FRANCA” - Vistos. 1- Vista por 10 dias ao autor da ação sobre contestação e o mais juntado pela parte contrária. Int. Dilig. - ADV SAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 556 2044 196.01.2008.032857-3/000000-000 - nº ordem 2993/2008 - Execução de Alimentos - H. B. V. X E. D. S. V. - Aguarde-se o cumprimento integral do acordo.Intimem-se. - ADV WALFREDO DE LIMA NICOLELA OAB/SP 144746 - ADV MARCIA MUNITA OAB/SP 120228 - ADV WALFREDO DE LIMA NICOLELA OAB/SP 144746 196.01.2009.002055-0/0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 448 2166 NOTA DO CARTÓRIO: Retirar alvará. - ADV JULIANO CARLO DOS SANTOS OAB/SP 245473 196.01.2008.031025-5/000000-000 - nº ordem 2853/2008 - Execução de Alimentos - A. H. R. X S. R. - I - Fls. 18/20: falta de emprego com registro não equivale a ausência de renda, em tempos de economia informal, nem é desculpa para

Publicações Judiciais ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO AGRAVADO: MARCIA SCHULLER LOPES ADVOGADO: MARCELO LIPERT 0000011 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5020607-10.2018.4.04.7100/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) APELADO: LUIZ GONZAGA FLORES LOBO (AUTOR) ADVOGADO: TATIANA CASSOL SPAGNOLO INTERESSADO: EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A TRENSURB (RÉU) 0000012 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5003600-28.2019.4.04.0000/PR RELAT

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 10672 PESTANA Ministério Público do Trabalho (Ciente) PODER JUDICIÁRIO ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em JUSTIÇA DO TRABALHO julgar o processo nos termos do voto proposto pela Exma. Sra. Relatora, com ressalva de entendimento do Exmo. Sr. Desembargador Helcio Dantas Lobo Junior quanto à correção monetária. PROCESSO nº 0012373-94.2017.5.15.0076

Judiciário ● 24/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2481/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Acórdão Em sessão realizada em 15/05/2018, a 4ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho RITA DE CÁSSIA PENKAL BERNARDINO DE SOUZA (Regimental) Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados 6637 Processo Nº RO-0012370-42.2017.5.15.0076 Relat

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/08/2012 UNIDADE: SÃO PAULO I - DISTRIBUÍDOS 2) Recurso: PROCESSO: 0000003-26.2011.4.03.6312 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: LUCIA MARIANO BRAMBILLA ADVOGADO: SP152580-PEDRO PAULO PINTO DE LIMA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000079 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 44 PROCESSO: 0000003-56.2012.4.03.6323 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: HILSON MALVESTITI BREVE ADVOGADO: SP132513-OTAVIO TURCA