2.240 resultados encontrados para manuela de lima - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2874 2554 antecipado da lide, deixando de designar audiência preliminar pela ausência de manifestação da autora nesse sentido, o que poderá ocorrer a pedido das partes a qualquer momento dos autos. Declaro o processo saneado. São fatos incontroversos que a parte autora se envolveu em acidente de trânsito e sofreu
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3537 609 Processo 1058464-40.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - Manifeste-se a parte exequente quanto ao resultado parcialmente positivo da pesquisa SISBAJUD, requerendo o que de direito para o regular andamento do feito, no prazo de 15 dias. - ADV: GUSTAVO
Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3571 638 reais), acrescidos de juros moratórios de 1% ao mês contados a partir da data da citação, por se tratar de responsabilidade contratual, e corrigidos monetariamente a partir desta data (súmula 362 do Superior Tribunal de Justiça) pela Tabela Prática de Atualização de Débito Judiciais do Tribunal de Justiça do Est
Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 1304 Processo 1009923-47.2021.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Genova - Vistos. Certidão retro:: Manifeste-se o Exequente em termos de prosseguimento do feito, apresentando planilha atualizada de seu crédito e indicando bens penhoráveis, bem como,
Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 1366 manifestou-se a fls. 155/156, apresentando documentos os documentos de fls. 166/167. A parte autora requereu a aplicação do artigo 383, parágrafo único, do Código de Processo Civil (fls. 170/171); FUNDAMENTO E DECIDO. Trats-se de ação de exibição de documentos, no curso da qual houve reconheciment
Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 1401 do art. 413 do Código de Processo Penal. É o que basta para sujeitar o réu a julgamento pelo Júri. Em sede de decisão de pronúncia não pode o julgador imiscuir-se na análise da prova, devendo fazer mero juízo de admissibilidade da acusação para que, em Plenário, os jurados possam livremente decidir
Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 2053 e outros - Recebo o recurso de Apelação interposto pelo acusado DANILO RAMOS DOS SANTOS (fls. 774), anotando-se no sistema SAJ (histórico de partes) a interposição de recurso. Intime-se a defesa constituída para que oferte as razões de apelação, nos termos do artigo 600 do Código de Processo Penal, dentro do pr
Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1518 - Fast-tool Indústria e Comércio Ltda - Vistos. I. Indefiro e rejeito a exceção de fls. 14/19. A uma, a execução se encontra formalmente em ordem, nada havendo a justificar sua extinção, nem há qualquer nulidade a ser decretada. A duas, eventual excesso de mera parcela ou parte dos encargos morató
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 1523 Pereira Vechi - - Gabriel Soares Tintino - - HUGO SILVA BALIEIRO - Tópico final da sentença: “...Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE, a pretensão punitiva para: 1) CONDENAR REDLEY PAULO PEREIRA VECHI, a pena segregativa de 10 (dez) anos e 28 (vinte e oito) dias de reclusão e a pena pecuniária de 21 (vi
Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2341 1063 inclusive aquela utilizada para contraprova, oficiando-se. Intimem-se Bruno Manoel de Oliveira e ROBERTO RUAN COIMBRA TEIXEIRA, para recolhimento da multa fixada na sentença, no prazo de 10 dias. Decorrido esse prazo sem o recolhimento da multa, expeça-se certidão para sua inscrição como dívida ativa do Est