2.240 resultados encontrados para manuela de lima - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1791 - ADV: JORGE LUIZ TALARICO JUNIOR (OAB 229553/SP) Processo 0000101-46.2014.8.26.0681 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - Jose Elenildo da Silva - - Joel Cesar Ponciano - Vistos. Procedam-se as anotações e comunicações necessárias, inclusiv
Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2642 2285 SP), FABIANE HARDOIM DE ORNELLAS LEIRA (OAB 385701/SP) Processo 1005053-10.2018.8.26.0132 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens (nº 0001537.67.2018.8.26.0368 - 2 VARA JUDICIAL) - Atayde Teodoro dos Santos - Manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Ju
Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1791 - ADV: JORGE LUIZ TALARICO JUNIOR (OAB 229553/SP) Processo 0000101-46.2014.8.26.0681 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - Jose Elenildo da Silva - - Joel Cesar Ponciano - Vistos. Procedam-se as anotações e comunicações necessárias, inclusiv
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 1523 Pereira Vechi - - Gabriel Soares Tintino - - HUGO SILVA BALIEIRO - Tópico final da sentença: “...Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE, a pretensão punitiva para: 1) CONDENAR REDLEY PAULO PEREIRA VECHI, a pena segregativa de 10 (dez) anos e 28 (vinte e oito) dias de reclusão e a pena pecuniária de 21 (vi
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1378 feito executivo e não de extingui-lo”. 2. Se a adesão ao parcelamento especial ocorreu em momento posterior ao ajuizamento da execução fiscal, não há justa causa para a sua extinção, mas tão somente para a suspensão do feito executivo, que assim permanecerá até que a exeqüente se manifeste a
Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2176 2191 dos artigos 195 e 196, ambos das Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos aos interessados para:(x) considerando a apresentação do recurso de apelação, nos termos do §1º, do Art.1.010, do CPC, e Art.196, inciso XXVIII, das NSCGJ, intimese a parte contrária para apresentar contrarrazões. Ap�
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2143 906 de Moura Salles - - Cezar de Moura Salles - - Camila Aparecida Balduche Salles - Vistos.Ciência da certidão negativa de fl. 83. Diante da referida certidão, determino a utilização dos sistemas BACENJUD, INFOJUD, RENAJUD para verificação dos endereços do réu Marcelo de Moura Salles, mediante o prévio rec
Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1875 2102 Processo 0061219-57.2013.8.26.0002 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. A parte autora deixou de dar regular andamento ao feito, devendo responder por sua desídia, não adotando providência necessária à angularização da relação processual, gera
Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1623 1055 requereu a procedência dos embargos ajuizados. Juntou documentos. Foi apresentada impugnação, via da qual a Fazenda Municipal-exequente refutou cada uma das alegações vertidas na exordial embargatória. Por derradeiro, considerou presentes a certeza, liquidez e exigibilidade dos títulos exequendos, do que
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1215 1876 em tese a condenação da embargada a pagar à embargante o dobro do que cobrou. 4. Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS EMBARGOS PARA JULGAR EXTINTA AÇÃO em razão da nulidade dos títulos. Pela sucumbência parcial e pelo princípio da causalidade, condeno a embargada ao pagamento das custas e despesas processu