7.268 resultados encontrados para mara lidia salgado - data: 26/11/2024
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Processos encontrados
Advogado do(a) APELANTE:ALEXANDRE TAJRA - SP77624 Advogado do(a) APELANTE: MARA LIDIA SALGADO DE FREITAS - SP112754-A Advogado do(a) APELANTE: MARA LIDIA SALGADO DE FREITAS - SP112754-A Advogado do(a) APELANTE: MARA LIDIA SALGADO DE FREITAS - SP112754-A Advogado do(a) APELANTE: MARA LIDIA SALGADO DE FREITAS - SP112754-A Advogado do(a) APELANTE: MARA LIDIA SALGADO DE FREITAS - SP112754-A Advogado do(a) APELANTE: MARA LIDIA SALGADO DE FREITAS - SP112754-A Advogado do(a) APELANTE: MARA LIDIA SALGAD
D E S PA C H O Digam as partes acerca do pedido Id 106754556. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, conclusos. São Paulo, 22 de novembro de 2019. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0900003-13.2005.4.03.6182 RELATOR: Gab. Vice Presidência APELANTE: BANDEIRANTE LOCAC?O DE VEICULOS EIRELI - ME, BRAMIND BRASIL MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, HOTEL NACIONAL S/A, VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA, VOE CANHEDO S/A, BRATUR BRASILIA TURISMO LTDA, AGROPECUARIA VALE DO ARAGUAIA SA, EXPRESSO BRASILIA LTDA, LOCAVE
São Paulo, 22 de novembro de 2019. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0900003-13.2005.4.03.6182 RELATOR: Gab. Vice Presidência APELANTE: BANDEIRANTE LOCAC?O DE VEICULOS EIRELI - ME, BRAMIND BRASIL MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, HOTEL NACIONAL S/A, VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA, VOE CANHEDO S/A, BRATUR BRASILIA TURISMO LTDA, AGROPECUARIA VALE DO ARAGUAIA SA, EXPRESSO BRASILIA LTDA, LOCAVEL LOCADORA DE VEICULOS BRASILIA LTDA, CONDOR TRANSPORTES URBANOS LTDA, TRANSPORTADORA WADEL LTDA, POLIFABRI
Após, conclusos. São Paulo, 22 de novembro de 2019. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0900003-13.2005.4.03.6182 RELATOR: Gab. Vice Presidência APELANTE: BANDEIRANTE LOCAC?O DE VEICULOS EIRELI - ME, BRAMIND BRASIL MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, HOTEL NACIONAL S/A, VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA, VOE CANHEDO S/A, BRATUR BRASILIA TURISMO LTDA, AGROPECUARIA VALE DO ARAGUAIA SA, EXPRESSO BRASILIA LTDA, LOCAVEL LOCADORA DE VEICULOS BRASILIA LTDA, CONDOR TRANSPORTES URBANOS LTDA, TRANSPORTADORA WA
Digam as partes acerca do pedido Id 106754556. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, conclusos. São Paulo, 22 de novembro de 2019. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0900003-13.2005.4.03.6182 RELATOR: Gab. Vice Presidência APELANTE: BANDEIRANTE LOCAC?O DE VEICULOS EIRELI - ME, BRAMIND BRASIL MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, HOTEL NACIONAL S/A, VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA, VOE CANHEDO S/A, BRATUR BRASILIA TURISMO LTDA, AGROPECUARIA VALE DO ARAGUAIA SA, EXPRESSO BRASILIA LTDA, LOCAVEL LOCADORA DE VE
APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0900003-13.2005.4.03.6182 RELATOR: Gab. Vice Presidência APELANTE: BANDEIRANTE LOCAC?O DE VEICULOS EIRELI - ME, BRAMIND BRASIL MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, HOTEL NACIONAL S/A, VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA, VOE CANHEDO S/A, BRATUR BRASILIA TURISMO LTDA, AGROPECUARIA VALE DO ARAGUAIA SA, EXPRESSO BRASILIA LTDA, LOCAVEL LOCADORA DE VEICULOS BRASILIA LTDA, CONDOR TRANSPORTES URBANOS LTDA, TRANSPORTADORA WADEL LTDA, POLIFABRICA FORMULARIOS E UNIFORMES LTDA - ME
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Os embargos de declaração destinam-se a sanar omissão, obscuridade, contradição ou erro material de que esteja eivado o julgado. Ausentes tais hipóteses, não merece acolhimento o recurso. 2. A decisão, devidamente fundamentada, apreciou e decidiu a matéria submetida a julgamento, tendo abordado as questões relevantes para a
SUBSECRETARIA DA 4ª SEÇÃO Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 56622/2018 00001 REVISÃO CRIMINAL Nº 0002912-52.2017.4.03.0000/SP 2017.03.00.002912-7/SP RELATOR REQUERENTE ADVOGADO REQUERIDO(A) CO-REU : : : : : : : : No. ORIG. Desembargador Federal MAURICIO KATO LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO reu/ré preso(a) DF012330 MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA e outro(a) Justica Publica NICOLAU DOS SANTOS NETO JOSE EDUARDO CORREA TEIXEIRA FERRAZ FABIO MONTEIRO DE BARROS FILHO 00011983720004036
São Paulo, 27 de abril de 2020. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0025498-50.2006.4.03.6182 / 1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MASSA FALIDA DE VIACAO AEREA SAO PAULO S A, WAGNER CANHEDO AZEVEDO, AGROPECUARIA VALE DO ARAGUAIA LTDA, ARAES AGRO PASTORIL LTDA, BRAMIND BRASIL MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, BRATA - BRASILIA TRANSPORTE E MANUTENCAO AERONAUTICA S/A, BRATUR BRASILIA TURISMO LTDA, CONDOR TRANSPORTES URBANOS LTD
EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0026228-61.2006.4.03.6182 / 1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MASSA FALIDA DE VIACAO AEREA SAO PAULO S A, WAGNER CANHEDO AZEVEDO, AGROPECUARIA VALE DO ARAGUAIA LTDA, ARAES AGRO PASTORIL LTDA, BRAMIND BRASIL MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, BRATA - BRASILIA TRANSPORTE E MANUTENCAO AERONAUTICA S/A, BRATUR BRASILIA TURISMO LTDA, CONDOR TRANSPORTES URBANOS LTDA, EXPRESSO BRASILIA LTDA, HOTEL N