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marcel de lima - Página 89

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982 resultados encontrados para marcel de lima - data: 05/08/2025

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TJSP 28/11/2016 - Pág. 2899 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2248 2899 2.021,73, conforme documento de fls. 12.Por fim, anoto que outros argumentos eventualmente deduzidos no processo não são capazes de, em tese, infirmar a presente conclusão.DISPOSITIVO:Em razão do exposto, em relação ao BANCO CETELEM S/A, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 48

TJSP 05/10/2015 - Pág. 682 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1981 682 Art. 1.017. O preenchimento da guia poderá ser feito diretamente no sítio eletrônico do Banco do Brasil na internet, do qual será gerado o correspondente boleto de pagamento. Além da indicação do valor e da conta corrente do depósito, o interessado preencherá a guia informando os nomes do depositante

TJSP 27/02/2015 - Pág. 578 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1835 578 seja concedida a aposentadoria por invalidez. Caso o autor volte a trabalhar, deverá o INSS implantar em favor dele o auxílioacidente, que deverá obedecer ao disposto nos §§ 1º a 3º do art. 86 da Lei 8.213/91, a partir do dia seguinte ao da cessação do auxílio-doença. Condena-se o réu, ainda, a

TJSP 06/05/2015 - Pág. 848 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1878 848 Marcílio Dias, 399 - Bela Vista, Jundiaí/SP, ficando o autor intimado na pessoa do seu advogado. - ADV: DANIELA CRISTIANE PANZONATTO CONSTANT (OAB 167504/SP) Processo 1005278-86.2015.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcel de Lima Pinheiro e outro - Fica

TJSP 25/08/2014 - Pág. 877 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1718 877 (OAB 74619/SP), GISLAINE MARIA BERARDO (OAB 85275/SP), ANTONIO DE CARVALHO (OAB 90460/SP), LILIAN DOS SANTOS MOREIRA (OAB 150216/SP), RENATA COSTA BOMFIM (OAB 131915/SP) Processo 0007184-21.2011.8.26.0099 (090.01.2011.007184) - Procedimento Ordinário - Condomínio - Juliana Cypriano Camargo Pavanello - - Herm

TJSP 19/10/2012 - Pág. 530 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1290 530 físicos - ruídos contínuos e intermitentes: exposição a níveis de pressão sonora, acima dos limites de tolerância, fixados no Anexo I da NR 15 - Atividades e operações insalubres, com redação dada pela Portaria 3.214/78”. Com o reconhecimento do tempo de trabalho em especial, a parte autora comple

TJSP 23/11/2010 - Pág. 755 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 838 755 Criminal 1ª Vara Processo nº.: 549.01.2010.001208-8/000000-000 - Controle nº.: 176/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARLON SÉRGIO LOURENÇO e outro - Fls.: 317 a 317 - Proc. nº 176/2010Fls. 314: Nada obstante não ter sido subscrito o substabelecimento apresentado, fato é que o advogado Gregório Anto

TJSP 20/05/2019 - Pág. 612 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2811 612 Processo 1002218-19.2018.8.26.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Michel Bastos Gomes - Neide Nascimento dos Santos - Vistos. Afasto as alegações preliminares lançadas pela ré. A ação de reparação de dano moral independe da apuração de crime, deste modo, não

TJSP 02/10/2019 - Pág. 1459 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 1459 LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES (OAB 150485/SP), JORGE PAULO CARONI REIS (OAB 155154/SP) Processo 0007300-49.2019.8.26.0292 (processo principal 1008681-12.2018.8.26.0292) - Habilitação de Crédito - Concurso de Credores - Mislene Pires dos Santos - Ng Nutracêuticos e Suplementos Alimentares Indústria e Comé

TJSP 21/01/2020 - Pág. 4839 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 4839 P.R.I. Oportunamente arquivem-se. - ADV: CLEBER DIAS MARTINS (OAB 302451/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB 166532/SP) Processo 1002627-43.2019.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antônio Cardoso da Silva

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