982 resultados encontrados para marcel de lima - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ERIVELTON FERREIRA BARRETO (OAB 5568/AM), ADV: EVANDRO MIRALHA DIAS (OAB 201693/SP) - Processo 0602181-12.2015.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - EXEQUENTE: ISMAEL RAIMUNDO EXECUTADO: INDUSTRIAL ORIENTE DE POLÍMETROS LTDA e outro - Vistos etc. Por primeiro, intime-se o requerido para, no prazo de 15 (quinze) dias, realizar o pagamento v
Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 2547 do vencimento” (Enunciado 74 do FOJESP - Fórum dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo); 2- A correspondência ou contra-fé recebida no endereço da parte é eficaz para efeito de citação, desde que identificado o seu recebedor (Enunciado 5 do FONAJE - Fórum Nacional de Juizados Especiais), e, portanto, ta
Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2991 409 ADV: TIAGO BARRETO CASADO (OAB 7705/AL) - Processo 0715185-42.2019.8.02.0001/01 - Cumprimento de sentença Classificação e/ou Preterição - AUTORA: Janinne Santos de Melo - Larissa de Moraes Cavalcante Rocha - Lais Cristina Alencar Leal - Pelas razões expostas, altero os parâmetros utilizados pelo exequente e pelo execu
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 4061 (OAB 220917/SP), MARLON SOUZA DO NASCIMENTO (OAB 422271/SP) Processo 1000785-57.2016.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José Ferreira - Maria Ines Mazzer Luvizotto - - Danice Mazzer Luvizotto e outros - Fl.358: diante da certidão, antes de analisar o
Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 928 Vistos. Fls. 420/421: recebo como embargos de declaração e os rejeito, posto que a matéria aventada deve ser conhecida em eventual recurso apropriado à decisão proferida. Na verdade, busca a embargante impor efeito infringente à decisão, o que é inadmissível, via de regra. Acrescento que os pontos d
empresa, e solicitou-lhe diversas peças de carne, a título gratuito, e efetivamente as recebeu.Tal fato deu origem à ação penal n.º 0002635-61.2011.403.6106, a cujos fundamentos esposados na sentença já prolatada me reporto para fundamentar a presente. Vejamos. Recebimento de carnes no dia 24/06/2010A interceptação telefônica de índice 18273111 identificou conversa travada entre o requerido e Emerson Carlos Gazola, gerente administrativo da Confina Alimentos Industrial Ltda. Na conve
Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2205 599 sendo certo ainda que foi o próprio embargante, beneficiário da justiça gratuita, quem deu causa ao ajuizamento dos embargos porque não levou a registro a alienação pela qual adquiriu o bem. Se interposta apelação ou apelação adesiva, processe-se o recurso conforme §§ 1º a 3º do art. 1.010 do NC
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2170 2868 pessoalmente, na pessoa de seu representante, para que realize a regularização de sua representação processual, atentandose ao mandado quadrienal previsto em seu Estatuto Social, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção por abandono da causa. Intime-se.Poá, 21 de julho de 2016. - ADV: ANA PAULA MOTTA DE
Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 743 prejuízo, intime-se a Fazenda do Estado para manifestar sobre as guias de recolhimento apresentadas as fls. 155/165.Intimemse/cientifiquem-se. - ADV: DANIELA MORINO RESENDE (OAB 288707/SP), DAIANA AGDA DOS SANTOS SILVA (OAB 288703/ SP) Processo 1006145-96.2016.8.26.0292 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Le
Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2675 919 calculado 10% dos honorários que se cobra. Observa-se que houve condenação ao “pagamento das diferenças de valores das prestações que foram pagas em valor singelo (prestações 52 a 56 fls. 68/77), mediante atualização monetária pelo INCC e juros de mora de 1%ao mês” (fls. 107/108), e, “...dif