Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3543 7870 ao e-mail cadastrado. 6) Intime(m)-se o(s) Advogado(s) via imprensa oficial e, havendo necessidade de envio do link por e-mail ou whatsapp, deverá ser solicitado nos autos até 10 dias antes da audiência, com os dados necessários para encaminhamento. Caso o réu e testemunhas de defesa participem da audiênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 3820 Manifestou-se a embargada (fls. 241/242) DECIDO. Recebo os embargos, poistempestivos. No mérito, rejeito-os. A matéria alegada pretende dar caráter infringente, com alteração de decisão judicial, o que incabível, mostrando-se inadequada a via eleita. Não há que se falar em compensação, aliás, segu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 3078 75478/SP), MARIO SERGIO ARAUJO CASTILHO (OAB 126306/SP), ANDRE AL MAKUL (OAB 237040/SP), THIAGO NEGRONI MARTINS (OAB 386518/SP), JOÃO PEDRO BADARÓ TUNES (OAB 405051/SP), ANA CLARA CASSAROTTO TERCI (OAB 404982/SP) Processo 1005019-53.2019.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Angel

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2393 1232 Turma sinaliza o mesmo entendimento em acórdãos recentes que, apesar de afastar o protesto, destacam que isso se dá por ser ele anterior à vigência da referida lei. Assim se vislumbrando a questão na Seção de Direito Público do Superior Tribunal de Justiça, é de se afastar o fundamento relevante no presente caso.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2212 1125 Processo 1003784-55.2016.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Vera Aparecida Gomes de Oliveira - Osmar Rocha - “Manifeste-se o(a)(s) requerente, no prazo de 05 dias corridos, sobre a resposta da pesquisa de ENDEREÇOS feita pelo BACENJUD, devendo diligenciar e indicar o atual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1955 13 (fls. 71/72). 2. No prazo de 10 (dez) dias, deverá o autor complementar as custas de desarquivamento de autos (R$ 2,40). 3. No mais, aguarde-se por 30 (trinta) dias eventual manifestação das partes. Transcorrido o referido prazo, na hipótese de silêncio, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: MARCOS RO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1758 1695 desde já deferido o bloqueio - procedendo-se nos termos do despacho de fls. 251 - e a obtenção de informações da Secretaria da Receita Federal, das instituições bancárias e do cadastro de registro de veículos, via Infojud, Bacenjud e Renajud, mediante prévio recolhimento de custas, de R$ 12,20 par

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1085 1997 dos salários líquidos recebidos pelo requerido, as data de admissão e demissão, valor de recisão e os horários contratados. Após, com a resposta, manifeste-se a exequente. Intime-se. - ADV: MARCOS VINÍCIUS BRUGUGNOLI BENTO (OAB 179242/ SP), ADRIANA MONDADORI (OAB 217935/SP) Processo 0114929-56.2008.8.26.0005 (005

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital efeito, a assistência judiciária não se constitui uma mera liberalidade do Estado colocada à disposição de quem não pretende arcar com o pagamento das custas processuais. A comprovação da situação financeira alegada se faz necessária. Ademais, analisando os autos, verifico que os documentos de fls. 15 a 171 encontram-se ilegíveis. Diante do exposto, determino a i

Caderno único ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de maio de 2018 AUTOR: MARIA DO SOCORRO SOUSA RODRIGUES RÉU: SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA. SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. DECIDO. 1. MÉRITO 1.1. DA RELAÇÃO DE CONSUMO Antes de adentrar à análise dos pedidos formulados, cabe consignar que as partes se encaixam perfeitamente nos conceitos de consumidor e fornecedor trazidos nos artigos 2º e 3º do CDC, razão pela qual re