149 resultados encontrados para marcel lopes da silva - data: 03/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1926 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 AUTOS NR. : 361 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : FERNANDO TARABELLA CASSIO PIRES DE PAULA MARCEL LOPES DA SILVA ADV ACUS : 27823 GO - ANA CRISTINA BOMFIM CABRAL 36680 GO - GERSON CABRAL DE FREITAS NETO 16461 GO - JOAO LUIZ JORGE 103157 MG - RODRIGO PEREIRA DA SILVA 31993 GO - THIAGO BORGES DE OLIVEIRA DESPACHO : 201501134757 MJ DECISAO: ANALISAN
3399/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5625 Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-1000238-13.2021.5.02.0607 RECLAMANTE JOSE REIS DA CONCEICAO ADVOGADO GILBERTO LINDOLPHO(OAB: 108163/SP) RECLAMADO CYRELA SAO PAULO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO VALTON DORIA PESSOA(OAB: 317623/SP) RECLAMADO RESTAURACOR PINTURAS LTDA. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciê
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1892 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 NR. PROTOCOLO : 46249-28.2014.8.09.0087 AUTOS NR. : 974 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SANDRA LUCIA DE JESUS ACUSADO : JOSIELITON FERREIRA DOS SANTOS ADV ACUS : 31964 GO - FLAVIO SILVA PEREIRA DESPACHO : 201400462490 DE SPACHO : PROMOVA-SE O RESPECTIVO APENSAMENTO NOS AUTOS DE N201400041605. REDESIGNO O DIA 28/01/16, AS 13:30 HORAS, PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGA
Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1944 317 Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo Revisor: Agravante : Sindicato dos Servidores do Detran de Alagoas - SINSDAL Advogado : Fabrício Barbosa Maciel (OAB: 8087/AL) Agravante : YVES MARCEL LOPES DA SILVA Agravante : ADRIANA VIEIRA DANTAS Agravante : ÂNGELA OLIVEIRA DOS SANTOS Agravante : AUDIJANE MEDEIROS DE AGUIAR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2525 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/06/2018 Publicação: sexta-feira, 15/06/2018 NR. PROTOCOLO : 322123-35.2014.8.09.0087 AUTOS NR. : 1086 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LEVI ALVES DA SILVA VITIMA : . ADV ACUS : 22952 GO - MAERCIO VENANCIO MACHADO DESPACHO : PROTOCOLO: 201403221230 DESPACHO DESIGNO AUDIENCIA ADMONITORIA PA RA O DIA 16/08/2018 , AS 14:00 HORAS , PARA CIENTIFICAR O REEDUCA NDO DAS CONDICOES DO CUMPRIMENTO DE SUA PENA. DEVE O SENTE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 : : : : : : Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 221898-02.2017.8.09.0087 922 ACAO PENAL VRS LCD 30465 GO - ANDRE LUIZ DUARTE PIMENTEL 22952 GO - MAERCIO VENANCIO MACHADO DESPACHO : PROTOCOLO N 201702218982 MJ DECISAO: POR NAO ESTAREM PRESENTES QU AISQUER DAS HIPOTESES DO ARTIGO 397 E INCISOS DO CPP, MODIFICADO PELA LEI N 11.719/08, DESIGNO O DIA
2261/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Julho de 2017 fim de se evitar sucessivas execuções de valores complementares. Resultando negativa a citação, intime-se o exequente para fornecer o atual endereço do executado no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo legal sem pagamento, proceda-se à penhora "on line", via Bacen-Jud do débito exequendo. Caso resulte negativa ou insuficiente, inclua-se o réu no Banco Nacional de Devedore
ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 VITIMA ACUSADO : SAUDE PUBLICA : FERNANDO TARABELLA CASSIO PIRES DE PAULA MARCEL LOPES DA SILVA ADV ACUS : 27823 GO - ANA CRISTINA BOMFIM CABRAL 36680 GO - GERSON CABRAL DE FREITAS NETO 16461 GO - JOAO LUIZ JORGE 103157 MG - RODRIGO PEREIRA DA SILVA 31993 GO - THIAGO BORGES DE OLIVEIRA DESPACHO : INTIME-SE O ADVOGADO QUE FORA EXPEDIDA CARTA PRECATÓRIA INQUIRITÓ RIA PAR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1966 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 ACUSADO : EVERTON SILVA DA CRUZ VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 215457 SP - JACIRA RODRIGUES FIGUEIREDO DESPACHO : INTIME-SE A DEFENSORA DO ACUSADO PARA INFORMAR QUE FOI DESIGNADA AUDIENCIA PARA INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA AGATHA NO DIA 12/02/2016, ÀS 13H20. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 113475-16.2015.8.09.0087 361 ACAO PENAL SAUDE PU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1743 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 M SUA CONVERSAO EM PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, PELO TEMPO DA PEN A MINIMA IN ABSTRATO COMINADA AO DELITO POR ELE(A)(S) PRATICADO, NA FORMA DO ARTIGO 86, DA LEI 9.099/95, ARTIGO 44, PARAGRAFO 4, D O CODIGO PENAL, E, ARTIGO 181, 1, ALINEA C, DA LEI DAS EXECUCOES PENAIS (CF. MIRABETE, JUIZADOS, 2 ED., P. 133; DAMASIO, LEI DOS J UIZADOS, 3 ED., P. 85 E ADA PELLEGRINI ET