Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2828 2347 incisos I ao IV, das NCGJ. Não sendo requerida a execução no prazo de 30 (trinta) dias úteis, os autos serão remetidos ao arquivo provisório (movimentação 61614), podendo ser desarquivados a pedido da parte interessada para promover o cumprimento da sentença/acórdão, respeitando-se o prazo prescric

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2847 2114 zelar pelo erário, porquanto a Justiça é sustentada pelos tributos pagos pelo contribuinte, que, tanto quanto o juridicamente pobre, deve ser respeitado, mormente num País de escassos recursos oficiais. Assim, em estrita observância ao que dispõe o art. 99, § 2º do CPC, para análise do pedido gratui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2893 2177 deprecante, o qual será submetido exclusivamente por peticionamento eletrônico intermediário e direcionado, sendo vedado seu peticionamento eletrônico inicial, devendo ser providenciada a juntada de eventual diligência. Tratando-se de aditamento por interesse do Juízo, do Ministério Público ou em p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2892 2324 acerca do prosseguimento do feito no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: MARCEL PLINIO DA SILVA (OAB 283082/SP) Processo 0024485-65.2012.8.26.0577 - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Acidentário - José Antonio Gomes - Ciente da manifestação do requerido (fls. 282). Aguarde-se comunicação de pag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 2459 executados para pagamento do saldo remanescente, no prazo de 10 dias. - ADV: MARA RÚBIA DE OLIVEIRA (OAB 190272/ SP), JOAO GILBERTO SILVEIRA BARBOSA (OAB 86396/SP), CARLA MARCIA PERUZZO (OAB 170908/SP) Processo 0002469-73.2019.8.26.0577 (processo principal 1000466-07.2014.8.26.0577) - Cumprimento de senten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 2205 Processo 0022115-69.2019.8.26.0577 (apensado ao processo 1032252-35.2015.8.26.0577) (processo principal 103225235.2015.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Terezinha Rodrigues Lovatto - Maria de Lourdes dos Santos e outro - Arquivem-se os autos, promovendo-se as anotações e baixas de est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 2342 Processo 1019098-47.2015.8.26.0577 - Inventário - Inventário e Partilha - Rosana da Silva Monteiro - Cremilde da Silva Monteiro Caovila e outro - Vistos. Expeça-se o que restou determinado em sentença. Int. - ADV: ANA MARIA DE JESUS DE SOUZA (OAB 108765/SP) Processo 1019472-58.2018.8.26.0577 - Invent�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 2741 mulher voltará a usar o nome de solteira. O trânsito em julgado se dá na presente data, considerando-se que a celebração de acordo é ato incompatível com a vontade de recorrer, nos termos do artigo 1.000 do Código de Processo Civil. Não há custas ou despesas processuais pro se tratar de justiça g

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 2971 de citação, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, CPC/2015). Int. - ADV: MARCEL PLINIO DA SILVA (OAB 283082/SP) Processo 1031992-11.2022.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Wr Locação de Container e Remoção Industrial Ltda - Vistos. Providencie o re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 3191 art. 5º inciso LXXIV); E também: Havendo dúvida da veracidade das alegações do beneficiário, nada impede que o magistrado ordene a comprovação do estado de miserabilidade, a fim de avaliar as condições para o deferimento ou não da assistência judiciária (STJ - 1ªT., Resp 544.021-BA, re. Min. T